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Processo nº 1006290-56.2024.8.26.0007

ID: 296510391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006290-56.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. G. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO BARBÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006290-56.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.G.C. - Vistos. Como medida prévia à prolação da sentença, bem como a fim de que se viabilize a partilha, determino a apr…

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Processo nº 1034420-56.2024.8.26.0007

ID: 315356363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1034420-56.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO SANTO ANDRé LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034420-56.2024.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - Colegio Santo André Ltda - Vistos. Para pesquisa de endereços, bastam os sistemas Infoseg (que abarca dados do Infojud e do Re…

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Processo nº 0014077-56.2024.8.26.0007

ID: 278678326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014077-56.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. ZURICH BRASIL SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Chaves Abdalla (OAB 299487/SP) Processo 0014077-56.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: GRUPO CASAS BAHIA S.A., Zurich Brasil Seguros S/A - INTIMAÇÃO da(s) pa…

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Tecban Tecnologia Bancária S/A x Vilma Aparecida Lima Da Costa

ID: 323519261

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036360-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TECBAN TECNOLOGIA BANCáRIA S/A

Polo Passivo:

VILMA APARECIDA LIMA DA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO ADRIANO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PASCHOA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036360-26.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Tecban Tecnologia Bancária S/A - Recorrida: Vilma Aparecida Lima da Costa - Ma… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036360-26.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Tecban Tecnologia Bancária S/A - Recorrida: Vilma Aparecida Lima da Costa - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - GOLPE EM CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS LOCALIZADO EM SUPERMERCADO - RECORRIDA QUE UTILIZOU O SERVIÇO DA RECORRENTE PARA REALIZAÇÃO DE SAQUE EM SUPERMERCADO, APÓS TER SIDO ABORDADA POR DOIS INDIVÍDUOS QUE LHE CEDERAM LUGAR NA FILA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA, PORQUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO - RECORRENTE QUE TEM O DEVER DE GARANTIR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DISPONIBILIZADO - TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS EFETUADAS E COMPRAS DIVERSAS REALIZADAS POSTERIORMENTE NÃO CORRESPONDENDO AO PERFIL DE CONSUMO DA RECORRIDA - SISTEMAS DE SEGURANÇA DA RECORRENTE, FALHOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS - ARTIGO 14, CAPUT, DO CDC - RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, MESMO EM CASO DE FRAUDE COMETIDA POR FRAUDADOR QUE SE BENEFICIOU DE FALHA DE SEGURANÇA DO SERVIÇO - FORTUITO INTERNO - SÚMULA 479 DO STJ - PRECEDENTE DO TJSP - VÍCIO DE SERVIÇO CONFIGURADO - DANOS MATERIAIS ADEQUADAMENTE FIXADOS EM R$ 11.445,56 - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO, COM CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Flavio Paschoa Junior (OAB: 332620/SP) - Marcelo Adriano Carneiro (OAB: 370578/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Dulcimar Ozório x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 308102925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002798-56.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DULCIMAR OZóRIO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA PALOMA SA DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002798-56.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dulcimar Ozório - Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. O exame da adm…

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João Eustáquio Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 311160151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001792-94.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO EUSTáQUIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FAZANARO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001792-94.2025.8.26.0007 (processo principal 1009394-56.2024.8.26.0007) - Liquidação por Arbitramento - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - João Eustáquio da Silva …

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Dulcimar Ozório x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 315788655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002798-56.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DULCIMAR OZóRIO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA PALOMA SA DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002798-56.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dulcimar Ozório - Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. O exame da adm…

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Processo nº 1500990-56.2024.8.26.0007

ID: 278847670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500990-56.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. P.

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINIANO SILABEL DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CURINTIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Cristina Martiniano Silabel do Nascimento (OAB 354127/SP), Gustavo Curintima (OAB 362861/SP) Processo 1500990-56.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. D. S. P. -…

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A. M. F. R. x A. A. M. P. L. e outros

ID: 277672006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021131-56.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. M. F. R.

Polo Passivo:

A. A. M. P. L. H. S. E.

Intimação

Advogados:

THAYS DE CASTRO TRINDADE VIOLIN

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB 134949/SP), Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB 248024/SP), Thays de Castro Trindade Violin (OAB 15879/MS) Processo 1021131-56.2024.8.26.0007 - Procedimento Co…

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Processo nº 1025302-56.2024.8.26.0007

ID: 324380126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025302-56.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO RODRIGUES DEL PINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DEL PINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025302-56.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Thiago Rodrigues Del Pino - Vistos. SISBAJUD PARCIAL: parcialmente frutífero o bloqueio via SISBAJUD, t…

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