Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-06.2024.8.26.0100" – Página 212 de 238

Pellegrina E Monteiro Sociedade De Advogados x Flavia Dos Santos Monteiro

ID: 308185877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0059212-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PELLEGRINA E MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

FLAVIA DOS SANTOS MONTEIRO

Intimação

Advogados:

RICARDO DE PASCALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0059212-06.2024.8.26.0100 (processo principal 1029902-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pellegrina e Monteiro Sociedade de Advogados - Flavia dos Santos Mon…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Empresa Energética De Mato Grosso Do Sul S/A Enersul e outros x Money Plus Sociedade De Credito Ao Microemp E Epp Ltda e outros

ID: 307260664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1200902-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA ENERGéTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ENERGISA RONDôNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ENERGISA S/A. ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A VOLTZ CAPITAL S.A.

Polo Passivo:

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMP E EPP LTDA STONE PAGAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMICIANO NORONHA DE SÁ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1200902-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Energisa S/a. - - Voltz Capital S.a. - - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A - - Em…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Bigastock Atacado Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 307167983

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1172384-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BIGASTOCK ATACADO LTDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO OZAKI HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1172384-06.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1172384-06.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bigastock Atacado Ltda - Apelado: Ebazar.com.br Ltda - Me - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLATAFORMA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SUSPENSÃO DE CONTA DE VENDA. VIOLAÇÃO A DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. LEGITIMIDADE DA MEDIDA. CONTRADITÓRIO ASSEGURADO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROMOVIDA POR EMPRESA VENDEDORA EM PLATAFORMA DIGITAL, VISANDO À REATIVAÇÃO DE CONTA COMERCIAL SUSPENSA POR VIOLAÇÃO A DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. VERIFICAR SE: (I) HOUVE OU NÃO JUSTA CAUSA PARA A SUSPENSÃO DA CONTA DA AUTORA; (II) FOI ASSEGURADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA; (III) RESTOU CARACTERIZADA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR PARTE DA PLATAFORMA; E (IV) SE SUBSISTEM FUNDAMENTOS PARA ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REATIVAÇÃO DA CONTA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. COMPROVADA A INFRAÇÃO A DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, NOS TERMOS DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS.4. DEMONSTRADO QUE A AUTORA FOI PREVIAMENTE NOTIFICADA E TEVE OPORTUNIDADE DE DEFESA.5. CONDUTA DA PLATAFORMA EM ESTRITO CUMPRIMENTO AOS TERMOS E CONDIÇÕES ACEITOS PELA AUTORA.6. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU DE ABUSO DE DIREITO. IV. DISPOSITIVO E TESE7. APELO DESPROVIDO. TESES DE JULGAMENTO: “1. A SUSPENSÃO DE CONTA EM PLATAFORMA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO É LEGÍTIMA QUANDO FUNDADA EM COMPROVADA VIOLAÇÃO A DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, OBSERVADOS O CONTRADITÓRIO E OS TERMOS E CONDIÇÕES PREVIAMENTE ACEITOS PELO USUÁRIO. 2. PEDIDO RESTRITO À OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA REATIVAÇÃO DA CONTA, NÃO COMPORTA ACO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcia Martins Giorgi x Bradesco Saúde S/A

ID: 307953243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026028-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARTINS GIORGI

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARCIA MARTINS GIORGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026028-25.2025.8.26.0100 (processo principal 1006417-06.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcia Martins Giorgi - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Diant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Magno Pinheiro De Souza x Banco Pan S/A

ID: 309754166

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037942-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAGNO PINHEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037942-06.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037942-06.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Magno Pinheiro de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUE É INCONTROVERSA. TAXA DE JUROS. OPERAÇÃO REGULADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28, DE 16 DE MAIO DE 2008, COM ALTERAÇÕES INSERIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 536/2017, VIGENTE À ÉPOCA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE OBSERVA O LIMITE ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA EM VIGOR À ÉPOCA DE SUA EMISSÃO. CUSTO EFETIVO TOTAL DA OPERAÇÃO QUE É COMPOSTO NÃO SOMENTE PELOS JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADOS, MAS TAMBÉM POR OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS. FERRAMENTA DENOMINADA CALCULADORA DO CIDADÃO QUE NÃO LEVA EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ENCARGOS CONTRATUAIS QUE REFLETEM O CUSTO EFETIVO TOTAL (CET) DO NEGÓCIO. ADOÇÃO DO ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DESTA C. 15ª CÂMARA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Schmidt Tarnowsky (OAB: 79922/RS) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Stefany Vitória Fontes Souza x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 296070935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1175294-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

STEFANY VITóRIA FONTES SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1175294-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Stefany Vitória Fontes Souza - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Lucas Timotio Lima

ID: 295592946

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1196052-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

LUCAS TIMOTIO LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1196052-06.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1196052-06.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Embargdo: Lucas Timotio Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO À NECESSIDADE DE CONDICIONAR A OBRIGAÇÃO DE FAZER À INDICAÇÃO DE E-MAIL SEGURO E OBSCURIDADE SOBRE O VALOR LIMITE DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER E (II) ESCLARECER A OBSCURIDADE SOBRE O VALOR LIMITE DA MULTA COMINATÓRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A QUESTÃO DA LIMITAÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA NÃO FOI SUSCITADA NAS RAZÕES RECURSAIS, CONFIGURANDO INOVAÇÃO RECURSAL, INCABÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.4. A ASTREINTE É UMA MULTA PARA COMPELIR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, PODENDO O JUIZ MODIFICAR SEU VALOR OU PERIODICIDADE CONFORME O ART. 537 DO CPC. NÃO HÁ OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. INOVAÇÃO RECURSAL NÃO É CABÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. A ASTREINTE É UMA MEDIDA COERCITIVA, NÃO INDENIZATÓRIA, E PODE SER AJUSTADA PELO JUIZ.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022, INCISOS I, II E III; ART. 537, CAPUT E § 1º, CAPUT, INCISO I.CÓDIGO CIVIL, ART. 413. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Btg Pactual S/A. x Stenia Luiz Santos

ID: 297180548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1108364-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BTG PACTUAL S/A.

Polo Passivo:

STENIA LUIZ SANTOS

Intimação

Advogados:

PALOMA DE LIMA RODRIGUES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

HÉLIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1108364-06.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco BTG Pactual S/A. - Stenia Luiz Santos - Fls. 133/145: impugnação ao bloqueio de ativos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Regina Celia Fernandes Villares e outros x A.F.Q. Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 296717822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1114669-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA FERNANDES VILLARES VITOR MANOEL TADEU VILLARES

Polo Passivo:

A.F.Q. EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO SCUDELLARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO BANDINI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1114669-06.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Vitor Manoel Tadeu Villares - - Regina Celia Fernandes Villares - A.f.q. Empreendimentos Imobiliár… Processo 1114669-06.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Vitor Manoel Tadeu Villares - - Regina Celia Fernandes Villares - A.f.q. Empreendimentos Imobiliários Ltda - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: FLAVIO BANDINI JÚNIOR (OAB 200533/SP), FLAVIO BANDINI JÚNIOR (OAB 200533/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mongeral Aegon Seguros E Previdência x Larissa Cardin Da Silva

ID: 296848701

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1073056-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDêNCIA

Polo Passivo:

LARISSA CARDIN DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE MATHEUS FERNANDES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER MOURA DE MELO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073056-06.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073056-06.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mongeral Aegon Seguros e Previdência - Apelada: Larissa Cardin da Silva - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIÁRIAS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. NEGATIVA DE COBERTURA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA RÉ.- CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS SÃO SUFICIENTES PARA O DESLINDE DA CAUSA, DE MANEIRA QUE O JULGAMENTO ANTECIPADO NÃO IMPLICA QUALQUER LESÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. PRELIMINAR AFASTADA. - IRRESIGNAÇÃO DA RÉ COM RELAÇÃO À SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. NÃO ACOLHIMENTO. A APELADA FOI DIAGNOSTICADA COM “DIARREIA E GASTROENTERITE DE ORIGEM INFECCIOSA PRESUMÍVEL” E AFASTADA DO TRABALHO POR 90 DIAS. RECUSA DE COBERTURA MOTIVADA POR DOENÇA PREEXISTENTE NÃO COMUNICADA QUANDO DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE ELA OMITIU O SEU ESTADO DE SAÚDE, O QUE AFASTA A HIPÓTESE DE MÁ-FÉ. APLICAÇÃO DA SÚMULA 609, DO STJ. PRECEDENTES DESTA CORTE. INDENIZAÇÃO DEVIDA NO MONTANTE CONTRATADO. RESSALVA DE QUE A RÉ REALIZOU ALGUNS PAGAMENTOS, O QUE FOI CONFIRMADO EM RÉPLICA, DE FORMA QUE DEVE HAVER ABATIMENTOS E OS CÁLCULOS DA INDENIZAÇÃO PENDENTE SERÃO CONCLUÍDOS EM LIQUIDAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE TRANSTORNOS E PERDA DE TEMPO DA CONSUMIDORA GERADORES DE DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO DO DESVIO PRODUTIVO. MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 5.000,00. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAV

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2378 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes