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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0014569-43.2023.8.26.0602" – Página 22 de 23

Processo 0015927-43.2023.8.26.0602 (processo principal 1024754-94.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Evidence - Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda (nossette) - Vistos, Defiro a penhora da parte perte… Ver mais

Neli Ferreira Lima Martins x Banco Bmg S/A

ID: 331815261
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1036173-43.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Neli Ferreira Lima Martins e outros - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 0014569-07.2024.8.26.0053 (processo principal 0030254-74.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Claudemir Mauro Alcarria - Vistos. Ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela parte autora, h… Ver mais
Processo 0014569-07.2024.8.26.0053 (processo principal 0030254-74.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Claudemir Mauro Alcarria - Vistos. Ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela parte autora, h… Ver mais

Processo nº 1521852-43.2023.8.26.0602

ID: 314369736
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1521852-43.2023.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCAS LUIZ DOS SANTOS - Lanço publicação à defesa do Termo de Audiência de fls. 560/561 dos autos, conforme segue: "Aos 26 de março de 2025, às 14:00h, nesta cidade, município e comarca de Sorocaba, Est… Ver mais
Processo 1520979-43.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1520978-58.2023.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jgm Uniao - Negocios e Participacoes Ltda A/C EVA JUCEMARA MINATTO FLORES - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/A… Ver mais

Processo nº 0465921-87.2023.8.26.0500

ID: 312790986
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0465921-87.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Patricia Feliciano - Processo de Origem: 0012338-43.2023.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precat… Ver mais

Processo nº 0014569-42.2025.8.26.0224

ID: 323174611
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014569-42.2025.8.26.0224 (processo principal 0025717-26.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco BMG S.A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juíz… Ver mais

Processo nº 0014569-42.2025.8.26.0224

ID: 323174644
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014569-42.2025.8.26.0224 (processo principal 0025717-26.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco BMG S.A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juíz… Ver mais
Intimação
Processo 1002775-80.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R.B.V Comercial de Alimentos - Garten Bar Ltda - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por GARTEN BAR LTDA (fls. 68-74) em face de R.B.V. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, nos autos da Ação de Execuç… Ver mais
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