Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003756-06.2021.8.26.0441" – Página 22 de 30

Processo 1003756-77.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adinan Fabiano Petronillo - - Noelia Cesarino - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Decolar. Com Ltda - Vistos. A fim de colher subsídios para a decisão acerca da concessão da gratuidade processual… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193216-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro Regional de… Ver mais
Processo 1003756-48.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - Marina Cacique Leandro dos Santos - Instituto Brasileiro de Administração Municipal e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos aju… Ver mais
DESPACHO Nº 1003756-88.2023.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Banco Votorantim S.a. - Embargte: Maria do Socorro Salu… Ver mais
Intimação
Processo 1003756-02.2025.8.26.0009 - Guarda de Família - Guarda - E.K.S. - - B.K.S.V. - - C.V.S. - 01. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária aos correquerentes. Anote-se. 02. Em face da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 34), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus… Ver mais

Processo nº 0000923-30.2025.8.26.0073

ID: 305738881
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000923-30.2025.8.26.0073 (processo principal 1003756-38.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Sergio Aparecido França - Vistos. Os litigantes utilizaram meios (planilhas) de correção monetária divergentes e que não permitem aferir se os valores obtidos e… Ver mais
Processo 0000515-80.2025.8.26.0318 (processo principal 1003756-79.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - José Eduardo de Oliveira - 1. Porque tempestivo, ante o teor da certidão retro, RECEBO o recurso inominado interposto pela Fazenda Públi… Ver mais

Processo nº 1003756-31.2025.8.26.0161

ID: 325750904
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003756-31.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane Viana Correia - Segundo se depreende do termos do instrumento contratual anexado às folhas 20/22, figuraram como partes contratantes no respectivo negocio jurídico … Ver mais

Processo nº 1003756-54.2025.8.26.0024

ID: 302694860
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003756-54.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miiller Rafael da Silva - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folh… Ver mais
Processo 1003756-98.2014.8.26.0037 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - R.N. - - A.A.P. - - M.H.S.M. - - L.R.N. - M.A. - Vistos. Observo que no substabelecimento juntado às fls. 3794 não consta a assinatura da procuradora signatária, Dra. Elaine Rodrigues de Al… Ver mais
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