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Resultados para "1004838-04.2021.8.26.0302" – Página 22 de 28

Associação Ranieri De Educação E Cultura Ltda x Matheus Felipe Machado Ferreira

ID: 330220318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014213-26.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

MATHEUS FELIPE MACHADO FERREIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

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MURILO CARVALHO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME WECKWERTH DOS REIS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014213-26.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1004838-52.2020.8.26.0071) (processo principal 1004838-52.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie… Processo 0014213-26.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1004838-52.2020.8.26.0071) (processo principal 1004838-52.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Matheus Felipe Machado Ferreira - Vistos. 1. Defiro o pedido formulado pela exequente, providenciando-se a serventia as pesquisas necessárias junto ao sistema RENAJUD. 2. Nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, com repetição programada pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3. Proceda a Serventia a pesquisa junto ao referido sistema em relação ao executado Matheus Felipe Machado Ferreira, CPF nº 438.177.368-35, até o limite da quantia apontada na planilha atualizada do débito de fls. 225 (R$ 37.394,93). 4. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, dando-se ciência às partes acerca do resultado obtido. 5. Em seguida, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, ou ainda, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, facultando à parte exequente, em sendo o caso, a apresentação de minuta em 10 (dez) dias. 6. Todavia, caso os valores encontrados sejam inferiores à quantia de R$ 100,00 (cem reais) e a parte devedora não se encontrar representada nos autos, caberá à parte credora primeiramente informar se possui interesse nas respectivas transferências, ciente de que, em caso afirmativo, deverá providenciar o necessário para intimação da parte executada acerca da constrição efetivada. processual 7. Na hipótese do parágrafo anterior, de acordo com a opção formulada pela parte exequente, proceda-se de imediato à transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo, visando evitar prejuízos para ambas as partes ou ao eventual desbloqueio dos valores encontrados. 8. Sendo a tentativa infrutífera, intime-se o(a) credor(a) para que se manifeste em termos prosseguimento. 9. Isso não se verificando, proceda-se a liberação, de maneira ordenada, em sendo o caso, da(s) peça(s) protocolizada(s) sob sigilo processual, promovendo, assim, a devida regularização do documento de que se trata e o desbloqueio de eventuais quantias que ainda se encontrem pendentes de transferência, cumprindo-se, após, os itens 2, 3 e 4 do despacho proferido às fls. 18. Dilig. Int.. - ciência interrupção pesquisa, juntada extratos e resposta RENAJUD - ADV: MURILO CARVALHO ESTEVES (OAB 379705/SP), GUILHERME WECKWERTH DOS REIS MORAES (OAB 353092/SP), RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP)

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Processo nº 0008609-70.2023.8.26.0032

ID: 291543998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008609-70.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLÁUCIA MARIA CORADINI BENTO

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Processo 0008609-70.2023.8.26.0032 (processo principal 1004838-04.2022.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Não padronizado - P.C.N. - Vistos. Considerando a ausência de impugnação pelo …

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Processo nº 0001863-91.2025.8.26.0526

ID: 318831193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001863-91.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ILDETE ALVES DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001863-91.2025.8.26.0526 (processo principal 1004838-06.2024.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ildete Alves dos Santos Ferreira - Visto…

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Processo nº 1004838-32.2022.8.26.0637

ID: 321181003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004838-32.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALCIR LABADESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004838-32.2022.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alcir Labadessa - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por Alcir Labadessa …

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Processo nº 1004838-32.2025.8.26.0021

ID: 304347455

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004838-32.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA BROTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004838-32.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008510-80.2020.8.16.0001 - 5º Vara Cível) - Seven Empreendimentos Ltda - Vistos, etc. Deixo de receber o aditamento, pois …

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Louie Dos Santos Nunes x Banco Inter S.A

ID: 302044336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004838-51.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LOUIE DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004838-51.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Louie dos Santos Nunes - Banco Inter S.a - Vistos, Tendo sucumbido - em parte - ao pedido do autor - ben…

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Louie Dos Santos Nunes x Banco Inter S.A

ID: 328501490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004838-51.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LOUIE DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004838-51.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Louie dos Santos Nunes - Banco Inter S.a - Vistos, Tendo sucumbido - em parte - ao pedido do autor - ben…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/Sp x Attilio Luiz Bellini Junior

ID: 293410653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002219-04.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA REGIãO CENTRO OESTE PAULISTA - SICREDI CENTRO OESTE/SP

Polo Passivo:

ATTILIO LUIZ BELLINI JUNIOR

Intimação

Advogados:

JULIANA CARVALHO TEBAR RODRIGUES

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JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002219-04.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi… Processo 1002219-04.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/sp - Vistos. Cuida-se de impugnação interposta pelos executados, alegando em síntese a impenhorabilidade dos valores bloqueados através do sistema SISBAJUD. A exequente se manifestou pelo indeferimento da impugnação. É o relatório. Dispõe o artigo 833, caput e inciso IV e X, do Código de Processo Civil que são impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal e quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos. O executado Attilio Luiz Bellini Junior apenas alega que trata-se de valores que não ultrapassam os 40 salários mínimos. Não junta aos autos qualquer comprovante que informe se tratar de conta poupança ou verbas referente a seus salários, nem vem acompanhada com o extrato de sua conta onde houve o bloqueio para análise mais profunda. Assim, não havendo comprovação de que tais valores são oriundo de salário ou estar em conta poupança; bem como não comprovou efetivamente que esse valor é indispensável para a manutenção sua e de sua família, INDEFIRO o pedido de desbloqueio. Providencie a serventia o necessário para a transferência de todos os valores bloqueados para conta judicial. Efetivada a transferência, e decorrido o prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de levantamento nos termos do formulário apresentado (fls. 195). Sem prejuízo, defiro a pesquisa e bloqueio de eventuais veículos em nome dos executados. Recolhida a taxa respectiva (fls. 196), providencie a serventia o necessário junto ao sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JULIANA CARVALHO TEBAR RODRIGUES (OAB 324030/SP)

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Processo nº 1002219-04.2021.8.26.0302

ID: 293410577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002219-04.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA REGIãO CENTRO OESTE PAULISTA - SICREDI CENTRO OESTE/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CARVALHO TEBAR RODRIGUES

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JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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Processo 1002219-04.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi… Processo 1002219-04.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/sp - Vistos. Cuida-se de impugnação interposta pelos executados, alegando em síntese a impenhorabilidade dos valores bloqueados através do sistema SISBAJUD. A exequente se manifestou pelo indeferimento da impugnação. É o relatório. Dispõe o artigo 833, caput e inciso IV e X, do Código de Processo Civil que são impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal e quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos. O executado Attilio Luiz Bellini Junior apenas alega que trata-se de valores que não ultrapassam os 40 salários mínimos. Não junta aos autos qualquer comprovante que informe se tratar de conta poupança ou verbas referente a seus salários, nem vem acompanhada com o extrato de sua conta onde houve o bloqueio para análise mais profunda. Assim, não havendo comprovação de que tais valores são oriundo de salário ou estar em conta poupança; bem como não comprovou efetivamente que esse valor é indispensável para a manutenção sua e de sua família, INDEFIRO o pedido de desbloqueio. Providencie a serventia o necessário para a transferência de todos os valores bloqueados para conta judicial. Efetivada a transferência, e decorrido o prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de levantamento nos termos do formulário apresentado (fls. 195). Sem prejuízo, defiro a pesquisa e bloqueio de eventuais veículos em nome dos executados. Recolhida a taxa respectiva (fls. 196), providencie a serventia o necessário junto ao sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JULIANA CARVALHO TEBAR RODRIGUES (OAB 324030/SP)

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Processo nº 1004838-33.2025.8.26.0344

ID: 308092183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004838-33.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO WILLYS ALVES SANTANA ROBERTA DE SOUZA ALVES SANTANA SUELI APARECIDA RUFATO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA

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Processo 1004838-33.2025.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Rufato Santana - Roberta de Souza Alves Santana - - Bruno Willys Alves Santana - Vistos. Fls. 204: Ciente …

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