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Resultados para "1005021-29.2023.8.26.0229" – Página 22 de 36

Processo nº 0000816-41.2025.8.26.0281

ID: 335081409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000816-41.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMEIRE ROGéRIA TEGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CAMPOS MEDA

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Processo 0000816-41.2025.8.26.0281 (processo principal 1005021-33.2024.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Waldemeire Rogéria Tega - Fls…

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Processo nº 1006293-69.2022.8.26.0269

ID: 335537959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006293-69.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SILAS NOGUEIRA ANTUNES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO

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FABIANO DA SILVA DARINI

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Processo 1006293-69.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Silas Nogueira Antunes Soares - Vistos. Fls. 341: Indefiro o pedido de expedição de guia de levantament…

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D. B. De A. e outros x E. Dos S. T.

ID: 331235541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003760-29.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. B. DE A. E. DE A. S.

Polo Passivo:

E. DOS S. T.

Intimação

Advogados:

POLIANI RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

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ANA CLAUDIA PELARIN

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Processo 1003760-29.2023.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - E.A.S. - - D.B.A. - E.S.T. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Códig…

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A. M. D. A. x V. De L. D.

ID: 332853223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002014-29.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. A.

Polo Passivo:

V. DE L. D.

Intimação

Advogados:

LUCIANE ORO DE ANDRADE

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CARINA NUNES GOLDMANN

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Processo 1002014-29.2023.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - A.M.D.A. - V.L.D. e outro - Vistos. Ciência às partes da designação de Estudo Psicológico no dia 15 de agosto de 2025 às 09h30 com o…

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M. M. Dos S. S. x W. Dos S.

ID: 308989600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005021-62.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S. S.

Polo Passivo:

W. DOS S.

Intimação

Advogados:

TAINA VIVIAN ALVES DE ARAUJO

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MÔNICA VIEIRA DE MATOS LIMA

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LEONARDO ALVES DE ARAUJO

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Processo 1005021-62.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Extinção - M.M.S.S. - W.S. - 1. Inicialmente, verifica-se que infrutífera a audiência de conciliação (fls. 344) e não aceitação da pr…

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Alice Genaro e outros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 291068311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005021-04.2015.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALICE GENARO MAGALY CARVALHO PINTO GOMES PATRíCIA HELENA COLOMBO ROSELI CARVALHO PINTO COLOMBO SéRGIO HENRIQUE JORDãO COLOMBO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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GABRIELA FERNANDES VALENTE

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EMILIO CARLOS MONTORO

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Processo 1005021-04.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Alice Genaro - - Sérgio Henrique Jordão Colombo - - Roseli Carvalho Pinto Colombo - - M…

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Processo nº 1005021-17.2024.8.26.0157

ID: 276863473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005021-17.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLA DE LIMA VIEIRA SANTOS HELOISA ARéVALO LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAGMAR GOMES RIBEIRO

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ADV: Dagmar Gomes Ribeiro (OAB 76759/SP) Processo 1005021-17.2024.8.26.0157 - Arrolamento Comum - Invtante: Heloisa Arévalo Leite, Carla de Lima Vieira Santos - Fls. 160/161: Ciente da planilha elabo…

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Processo nº 1005021-52.2022.8.26.0168

ID: 322497148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005021-52.2022.8.26.0168

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BRAULIO TREVISAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER BASSO PEREIRA

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Processo 1005021-52.2022.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jose Braulio Trevisan - Vistos. Fls. 148: Por ora, determino a realização de pesquisa junto ao…

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Marcos Antonio Vasconcelos x Ingrid Abifadel Baouchi Habre e outros

ID: 308670407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007313-43.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS

Polo Passivo:

INGRID ABIFADEL BAOUCHI HABRE TERRAS TAUBATé INCORPORAçõES E IMOBILIáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCOS ANTONIO VASCONCELOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA CEZAR DA SILVA

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Processo 0007313-43.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1005021-05.2023.8.26.0625) (processo principal 1005021-05.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P… Processo 0007313-43.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1005021-05.2023.8.26.0625) (processo principal 1005021-05.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - MARCOS ANTONIO VASCONCELOS - Terras Taubaté Incorporações e Imobiliária Ltda - - Ingrid Abifadel Baouchi Habre - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.49/63: ACOLHO as razões da terceira, INGRID ABIFADEL BAOUCHI. A condenação foi das pessoas jurídicas TERRAS DE TAUBATÉ INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA e INGRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e, embora esta última tenha como representante a terceira agora peticionária, os efeitos da execução não são a esta extensíveis automaticamente. Por regra legal, A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores (art. 49-A do Código Civil). E, no caso, trata-se de uma sociedade limitada que, por sua natureza, tem patrimônio próprio e não comunicável com o de seus sócios (dentre vários: AI n. 2013366-04.2025.8.26.0000 (TJSP); Rel: Marrone Sampaio; 35ª Câmara de Direito Privado; j: 26/05/2025; Apelação n. 1044844-43.2022.8.26.0100 (TJSP); Rel: Rodolfo Pellizari; 15ª Câmara de Direito Privado; j: 27/05/2025). Diz-se isso, inclusive, portanto, em relação às obrigações impostas a uma e outra, que são autônomas e independentes. Outrossim, não houve despersonalização e a hipótese não é de sucessão processual por sócios em razão de encerramento regular das atividades da empresa, situação que autoriza, em tese, a substituição imediata por força da mensagem inserta no art. 110 do CPC, quanto há/houver efetiva prova de que, além do registro do distrato, já houve baixa e inexiste mesmo atividade comercial sendo desenvolvida. Diante do exposto, DETERMINO: - a imediata baixa no cadastro do incidente em relação a INGRID ABIFADEL BAOUCHI; - a inclusão da real devedora, a pessoa jurídica INGRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; - a imediata interrupção do comando de ordens sucessivas de bloqueio e, em seguida, a renovação com a inserção dessa empresa devedora em substituição à sua sócia. Providencie a Serventia. II - No mais, aguarde-se o término do período das ordens de bloqueio. III - Int. - ADV: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS (OAB 5794/AM), JOSE MARIA CEZAR DA SILVA (OAB 365165/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1005021-03.2024.8.26.0291

ID: 309688317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005021-03.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REUSA CONSERVAçãO AMBIENTAL LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO DE SOUZA

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Processo 1005021-03.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reusa Conservação Ambiental Ltda. Epp - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver decorrido o…

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