Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005032-29.2021.8.26.0229" – Página 22 de 25

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005032-92.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Itaú Seguros S/A e outro - Recorrida: Maria Regina Penha Paiva Magalhaes - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais
Intimação
Processo 1005032-08.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jose Cesar Soares Pinto - Luiz Carlos de Araujo e outro - Certifico e dou fé que verifiquei que o despacho/decisão/sentença/ato ordinatório retro não foi publicado no DJEN, constando da observação da fila a se… Ver mais
Intimação
ADV: Giullienn Juliani Pereira (OAB 322414/SP) Processo 1005032-89.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Moises Bernardino Anselmo - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento… Ver mais
ADV: Renato José Paulino (OAB 363803/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1005032-07.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zenaide da Silva Scarmanhani - Reqdo: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONIS… Ver mais
Processo 1005032-91.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Arildo Gajardoni Feitosa - - Rosicler Aparecida Sophia Feitosa - Vistos. Fls. 28: Em complemento à decisão anteriormente proferida, a parte autora esclarece que não houve, até o momento, a negativação de se… Ver mais
Intimação
Processo 1005032-69.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.O. - - P.H.O.M. - À vista do exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, para: a) fixar a guarda unilateral materna, servindo… Ver mais

Processo nº 1005032-20.2025.8.26.0704

ID: 311320142
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005032-20.2025.8.26.0704 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.A.T.S. - Vistos. Defiro em parte o pedido de tutela provisória. Considerando a fixação da guarda em favor da avó, possível a fixação de visitas, a serem realizadas pela genitora, nos termos d… Ver mais
Processo 1005032-62.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Sergio de Almeida Soares - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
ADV: Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) Processo 1005032-51.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleodir Augusto Moreira de Sousa, Solange Ronconi de Oliveira Campos, Adão Gabriel de Campos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na… Ver mais
Processo 1005032-72.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Douglas Lopes Pereira - - Ariane Binotto - Boa Vista Americana Empreendimento Imobiliario Spe - - Capretz Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados… Ver mais
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