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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005076-12.2023.8.26.0477" – Página 22 de 28

ADV: José Manuel Pereira Mendes (OAB 187139/SP), Cristiano Andre Jamarino (OAB 255846/SP) Processo 1021372-12.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Inacio Alves dos Santos - Reqdo: Cooperativa, Associação de Caminhoneiros de Presidente Prudente - Acpp - o acórdão transitou em julgado. … Ver mais

Processo nº 1005076-62.2025.8.26.0664

ID: 310769995
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-62.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracema Aparecida de Souza Leite - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. INDEFIRO o pedido liminar. Relação de consumo. Não estão presentes os requisitos do art. 84, §3º do CDC, notadamente o risco ao resultado … Ver mais
Intimação
Processo 1005076-49.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.R.G.F.L. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Emende-se a inicial para exclusão dos pedidos de regulamentação consensual de guarda, regime de convivência e alimentos em relação a… Ver mais
Processo 1005076-24.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Victória Ferreira França - Lado Indústria Têxtil Ltda (Lado Rosa) - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo movido por VICTÓRIA FERREIRA FRANÇA contra LADO INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, sem resolução de mérito, nos term… Ver mais

G. C. Da S. x G. N. De O.

ID: 335172054
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-27.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.C.S. - G.N.O. - Por tudo, nos termos delineados, ante todo o exposto e o mais que dos autos consta julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados, dissolvendo a união estável mantida entre as par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020499-12.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto … Ver mais
Processo 1017201-12.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ertsem Comercio Eireli - Banco Cooperativo do Brasil/siccob - o acórdão ou a decisão monocrática de instância superior transitou em julgado. Fica(m) o(a)(s) credor(a)(es) intimado(a)(s) a iniciar(em) o incidente de cumpri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000614-12.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: SC Praia Grande Clinicaa Odontologica LTda - Apelado: Sandra… Ver mais
Processo 1005076-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Tadeu Scigliano - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1005076-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Tadeu Scigliano - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
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