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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005090-07.2021.8.26.0302" – Página 22 de 26

Processo 1005090-02.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Itapoã Residencial Park - Roberto Luiz Bailona - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para o fim de condenar a parte requerida ao pagam… Ver mais
Intimação
Processo 1005090-02.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Alexandre Magini - Águas de Jahu S/A - - Seguradora Axa Seguros S/A - Vistos. Para a realização da prova pericial mencionada na decisão inicialmente lançada nos autos, nomeio o eng. Marcos Fernando Macacari, que dev… Ver mais
Intimação
Processo 0012215-34.2024.8.26.0562 (processo principal 1005090-95.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Marco Antonio Dias Cardoso - - Daniel Paiva Antunes Guimarães - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome do(s… Ver mais
Intimação
Processo 0012215-34.2024.8.26.0562 (processo principal 1005090-95.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Marco Antonio Dias Cardoso - - Daniel Paiva Antunes Guimarães - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome do(s… Ver mais

Daniela Luzia Ernandes x Carlos Alberto Pereira

ID: 292995975
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005090-61.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 0002749-84.2021.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Luzia Ernandes - Carlos Alberto Pereira - Vistos. Os presentes autos, na realidade, tiveram origem na Ação de Extinção de Condomínio movida entre as partes … Ver mais
Processo 0004620-51.2023.8.26.0066 (processo principal 1005090-70.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alexandro Felix de Moura - - Maria Luci Rafael de Moura - Sérgio Aparecido Pereira - Vistos. Fls. 119: defiro o pedido, com fulcro no art. 860 do CPC, a fim de que… Ver mais
Processo 0000649-24.2024.8.26.0066 (processo principal 1005090-70.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alexandro Felix de Moura - - Maria Luci Rafael de Moura - Sérgio Aparecido Pereira - Vistos. Fls. 92: defiro o pedido, com fulcro no art. 860 do CPC, a fim de que … Ver mais

Processo nº 1005090-69.2025.8.26.0624

ID: 308792353
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005090-69.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodrigo Vicencotte - *.A fim de saber se pertinente eventual desconsideração da personalidade juridica, de o Exequente evidenciar se a executada tem ou não personalidade juridica a desconsiderar, uma vez que não há o q… Ver mais

Processo nº 1005090-71.2025.8.26.0009

ID: 292389091
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005090-71.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.K. - Defiro a gratuidade, anotando-se. Trata-se de divórcio litigioso c.c. guarda e visitas relativas à prole em comum. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confl… Ver mais

Processo nº 1005090-63.2025.8.26.0529

ID: 317678489
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005090-63.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Monte de Souza - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais
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