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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005364-70.2023.8.26.0408" – Página 22 de 28

Processo 1005364-78.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Henry Donisete Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC para determinar que o requerido inclua a verba denomi… Ver mais

Ricardo Moretti Alves x Banco Do Brasil S/A

ID: 311127965
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1005364-24.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1005482-34.2023.8.26.0024) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ricardo Moretti Alves - Banco do Brasil S/A - Conheço dos Embargos de Declaração de fls. 185/186, porquanto tempestivos e nego-lh… Ver mais

Processo nº 1005364-11.2024.8.26.0481

ID: 315689009
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-11.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria da Silva Pinto - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para COND… Ver mais

Processo nº 1005364-04.2025.8.26.0084

ID: 323308713
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-04.2025.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Claudete Santos Gonçalves - A inicial deve ser emendada para: (a) Deverá ser indicado a quadra, lote, bairro e cidade do lote usucpiendo, pois não consta na iniciail; (b) Para análise da gratuidade, deverá o autor, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1005364-18.2025.8.26.0047

ID: 329872163
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-18.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.C. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 32/39 por emenda à inicial. ANOTE-SE. À vista do holerite da autora, defiro a ela os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. D… Ver mais
Processo 1005364-89.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Jeferson Theodoro da Silva - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação da parte Requerida, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas iniciais em aberto no valor de R$ 138,14 (DARE-S… Ver mais

Processo nº 0004153-69.2021.8.26.0704

ID: 320287984
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004153-69.2021.8.26.0704 (processo principal 1005364-94.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Fls. : Diante da ausência de pagamento voluntário e da inércia da parte executada, autorizo a… Ver mais
Intimação
Processo 1005364-09.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - Ozfour Investimentos S.a. - Vistos. Nos termos na manifestação do Ministério Público, ficam intimados os querelante para que informem as datas e locais em que os crimes contra a honra (fls. 01/33, 514/517 e 576/58… Ver mais
Processo 1005364-43.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucio Donizetti Puppi - - Domingos Patricio Puppi - - Isaltina Pereira da Silva - Vistos. Oportunizo aos autores a comprovação dos pressupostos para a obtenção da assistência judiciária gratuita, determi… Ver mais
Processo 1005364-43.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucio Donizetti Puppi - - Domingos Patricio Puppi - - Isaltina Pereira da Silva - Vistos. Oportunizo aos autores a comprovação dos pressupostos para a obtenção da assistência judiciária gratuita, determi… Ver mais
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