Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005711-06.2023.8.26.0408" – Página 22 de 27

São Paulo Previdência - Spprev x Pierpaolo Segaloti De Sousa

ID: 330876190

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005711-78.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

PIERPAOLO SEGALOTI DE SOUSA

Despacho

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL

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GIANPAOLO D´ALVIA

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DANILO ALBUQUERQUE DIAS

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DESPACHO Nº 1005711-78.2022.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1005711-41.2024.8.26.0482

ID: 305805927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005711-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN ALEXANDRE LIMA LUCIANO ALEXANDRE FERREIRA LUCIMARA ALVES FERREIRA LUIZ LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES MAURI JULIÃO

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MARIA APARECIDA DA SILVA SARTORIO

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Processo 1005711-41.2024.8.26.0482 - Inventário - Sucessões - Luiz Leme - Lucimara Alves Ferreira - - Allan Alexandre Lima - - Luciano Alexandre Ferreira e outro - Vistos. Providencie o inventaria…

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Processo nº 1005711-19.2023.8.26.0533

ID: 310505128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005711-19.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1005711-19.2023.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de ação de BUSCA E APREENSÃ…

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Quitéria Rodrigues Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 293383539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005711-13.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

QUITéRIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1005711-13.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Quitéria Rodrigues da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Intimação: Vistos. Cu…

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Processo nº 1503709-06.2023.8.26.0408

ID: 277062880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503709-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIAGO DE MACEDO MORAIS IGOR DE OLIVEIRA ROQUE LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

YAGO LIMA MARIANO

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RUDNEI DE SOUZA

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ROSANA MACHADO FARIAS

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MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR

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EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

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ÉLEN GISLAINE CONRADO PIMENTEL PRERES

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CINTIA DE MENEZES

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ADV: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB 127964/SP), Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB 248306/SP), Cintia de Menezes (OAB 436486/SP), Rudnei de Souza (OAB 438846/SP), Élen Gislaine Conrado Pimente… ADV: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB 127964/SP), Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB 248306/SP), Cintia de Menezes (OAB 436486/SP), Rudnei de Souza (OAB 438846/SP), Élen Gislaine Conrado Pimentel Preres (OAB 92809/PR), Rosana Machado Farias (OAB 465915/SP), Yago Lima Mariano (OAB 116613/PR) Processo 1503709-06.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO, HIAGO DE MACEDO MORAIS, IGOR DE OLIVEIRA ROQUE - Vistos. IGOR DE OLIVEIRA ROQUE opôs embargos de declaração da sentença de fls. 746/453, sob o fundamento de omissão, porque não constou da sentença o direito ou não de o réu recorrer em liberdade. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Os presentes embargos merecem acolhimento para o fim de esclarecer a questão aventada pela defesa, tendo em vista que realmente não constou da sentença a decisão sobre o direito do réu de recorrer em liberdade. O réu IGOR não poderá apelar em liberdade. Considera-se que foi preso em razão das decretação de sua prisão preventiva no dia 20/03/2024 (fls. 217/220) e que a prisão foi mantida no decorrer do processo, o que enseja o reconhecimento da presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Como constou da sentença, as circunstâncias dos crimes de receptação e de associação criminosa indicam o intenso envolvimento do réu na prática criminosa, mediante a indicação das farmácias que mantinham em seu estoque os medicamentos que tinha interesse em receptar. Considerando a residência do réu em local distante dos locais dos crimes praticados pela dupla responsável pelos roubos, tinha um álibi convincente e dificilmente poderia ser ligado às condutas de roubo. Sob tais fundamentos, a manutenção da prisão cautelar do réu se justifica para a garantia da ordem pública, tendo em vista que, em liberdade, poderá voltar a praticar as mesmas condutas criminosas, inclusive mediante a crença da impunidade, o que não se pode admitir. Recomende-se o réu no estabelecimento prisional no qual se encontra recolhido. No mais, permanece a sentença tal como proferida. Sem prejuízo, considerando os termos da sentença, expeça-se contramandado e novo mandado de prisão em relação ao réu LUCAS. Int.

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Marineusa Ferreira Borges x Saka Escola Idiomas E Especializações Ltda

ID: 313932376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005711-95.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARINEUSA FERREIRA BORGES

Polo Passivo:

SAKA ESCOLA IDIOMAS E ESPECIALIZAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DA SILVA

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GILVAN DE SOUZA SILVA

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Processo 1005711-95.2023.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marineusa Ferreira Borges - Saka Escola Idiomas e Especializações Ltda -…

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Processo nº 1005711-13.2025.8.26.0286

ID: 323795401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005711-13.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALPUNTO BRASIL REFRIGERADORES E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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Processo 1005711-13.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alpunto Brasil Refrigeradores e Serviços Ltda - Manifeste-se, a parte exequente, sobre o mandado/aviso de recebime…

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Processo nº 1503709-06.2023.8.26.0408

ID: 293354593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503709-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIAGO DE MACEDO MORAIS IGOR DE OLIVEIRA ROQUE LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

YAGO LIMA MARIANO

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RUDNEI DE SOUZA

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ROSANA MACHADO FARIAS

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MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR

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EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

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ÉLEN GISLAINE CONRADO PIMENTEL PRERES

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CINTIA DE MENEZES

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ALAN ROCHA HOLANDA

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Processo 1503709-06.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO - - HIAGO DE MACEDO MORAIS - - IGOR DE OLIVEIRA ROQUE - Ante o exposto, julg… Processo 1503709-06.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO - - HIAGO DE MACEDO MORAIS - - IGOR DE OLIVEIRA ROQUE - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal. CONDENO: I - O réu LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, combinado com o §2º-A, I, e no artigo 288, parágrafo único, todos do Código Penal, à pena de 09 (NOVE) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 21 (VINTE E UM) DIAS-MULTA, calculados no seu valor unitário mínimo a ser corrigido a partir da data do fato. O réu não poderá apelar em liberdade. Recomende-se-o no estabelecimento prisional no qual se encontra recolhido. II - O réu HIAGO DE MACEDO MORAIS, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, combinado com o §2º-A, inciso I, e no artigo 288, parágrafo único, todos do Código Penal, à pena de 09 (NOVE) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 21 (VINTE E UM) DIAS-MULTA, calculados no seu valor unitário mínimo a ser corrigido a partir da data do fato. O réu não poderá apelar em liberdade. Recomende-se-o no estabelecimento prisional no qual se encontra recolhido. III - O réu IGOR DE OLIVEIRA ROQUE, como incurso no artigo 180, § 2º, e no artigo 288, parágrafo único, ambos do Código Penal, a cumprir a pena privativa de liberdade de 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 10 (DEZ) DIAS-MULTA, calculados no seu valor unitário mínimo a ser corrigido a partir da data do fato. Nada tendo sido requerido a respeito pela acusação, fica deferida a restituição do veículo apreendido nos autos ao réu IGOR. Após o trânsito em julgado, intime-se-o para as providências necessárias. Após o trânsito em julgado, comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral para os fins de suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, III, da Constituição Federal. P.I.C. - ADV: ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP), YAGO LIMA MARIANO (OAB 116613/PR), ÉLEN GISLAINE CONRADO PIMENTEL PRERES (OAB 92809/PR), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP), CINTIA DE MENEZES (OAB 436486/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP)

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Processo nº 1005711-52.2025.8.26.0079

ID: 298256631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005711-52.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1005711-52.2025.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do …

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Adonai Abner De Jesus De Oliveira x Josimar De Oliveira

ID: 296375199

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005711-47.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADONAI ABNER DE JESUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSIMAR DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO LUCAS DIAS

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MARCELO SUGAHARA FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005711-47.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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