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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005905-30.2023.8.26.0400" – Página 22 de 25

Processo nº 0002130-93.2025.8.26.0322

ID: 328239193
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002130-93.2025.8.26.0322 (processo principal 1005905-36.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Lima de Oliveira Filho - Vistos. Não havendo notícias de alteração da situação econômica do exequente, mantenho a justiça gratuita deferida no feito pri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005905-37.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Tatiana Roseli de Almeida Lucas - Apelado: Município de Capela do A… Ver mais

Processo nº 1005905-16.2025.8.26.0576

ID: 294515681
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005905-16.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Maria Elisa Rossi - Vistos. Diante da petição de fl. 240, HOMOLOGO a desistência formulada, declarando EXTINTA a presente Ação de Proce… Ver mais

Processo nº 1005905-62.2025.8.26.0302

ID: 316450941
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005905-62.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C. - - G.C.C. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos com pedido de tutela de urgência. O Ministério Público se manifestou. Defiro gratuidade à parte autora, Anote-se. CONCEDO a tutela de urgência para fixar… Ver mais
Intimação
Processo 0003216-30.2023.8.26.0400 (processo principal 1004490-12.2023.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.D.S. - - J.O.S. - Vistos. 1. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determin… Ver mais
Intimação
Processo 0003216-30.2023.8.26.0400 (processo principal 1004490-12.2023.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.D.S. - - J.O.S. - Vistos. 1. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determin… Ver mais
Processo 1005905-50.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - BTLF Franchising Ltda - Alana Paola Mercury Lage Campos - - A P M Lage Campos Limitada - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para o fim de declarar rescindido de direito o contrato empresarial de franquia… Ver mais

Processo nº 1005905-89.2025.8.26.0099

ID: 309249138
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005905-89.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abner Guilherme de Oliveira - Vistos. Concedo benefício da gratuidade processual, anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento o… Ver mais

Processo nº 1005905-78.2014.8.26.0001

ID: 329498876
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005905-78.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Safra S/A - Vistos. 1) Fls. 234/235 e 240: nos termos da Lei 13.043/14, que alterou os artigos 4º e 5º do Decreto-Lei nº 911/69, defiro a conversão da ação de busca e apreensão em execução. Anotad… Ver mais
Processo 1005905-20.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Plano & Butantã - Manoel Dias (Unidade 052, Torre A) - Vistos. Regularize o exequente sua representação processual, juntando instrumento de mandato devidamente assinado pelo repres… Ver mais
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