Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005983-03.2021.8.26.0268" – Página 22 de 26

Processo nº 1005983-26.2024.8.26.0291

ID: 292490201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005983-26.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA REGINA PIOTTO BORSONARO SILVA MARCELO BORSONARO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005983-26.2024.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Regina Piotto Borsonaro Silva - - Marcelo Borsonaro Silva - Vistos. 1. Custas recolhidas. 2. Fls. 113/118: Recebo a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005983-23.2023.8.26.0077

ID: 293526653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005983-23.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR FELIPE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA ALCEBÍADES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005983-23.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Higor Felipe Lima da Silva - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, por…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Estado De São Paulo x Everton Laborda

ID: 280495571

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005983-70.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EVERTON LABORDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE MUNHOZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005983-70.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Everton Laborda - Magistrado(a) Luiz Fernando …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005983-81.2025.8.26.0229

ID: 335106699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005983-81.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIANGELA VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1005983-81.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariangela Vieira de Souza - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência uma vez que não reconheço, de plano, a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005983-41.2025.8.26.0016

ID: 295354049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005983-41.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HENRY ALESSANDRO MILAGRES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICHOLAS VICENTE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005983-41.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Henry Alessandro Milagres Nogueira - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Simone Mattos Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 291538056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1005983-88.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE MATTOS DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005983-88.2024.8.26.0529 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Simone Mattos da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Fls. 102/104: Conquanto c… Processo 1005983-88.2024.8.26.0529 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Simone Mattos da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Fls. 102/104: Conquanto comportem conhecimento, a rejeição dos embargos de declaração é de rigor. A parte embargante não aponta efetivas omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais, mas apenas pretende, em última análise, a reavaliação e valoração dos elementos probatórios disponíveis nos autos para reformar o teor da sentença atacada, especificamente quanto ao valor dos honorários fixados. Além disso, conforme fundamentação da sentença, os honorários advocatícios foram fixados com base em parâmetros jurisprudenciais que consideram que, no caso dos autos, o proveito econômico revela-se inestimável, razão pela qual aplica-se o disposto no §8º do art. 85 do CPC. Assim, a decisão judicial, que traduz a norma jurídica do caso concreto, reveste-se de fundamentação hábil e suficiente à compreensão fática e jurídica da demanda e é baseada no arcabouço probatório amealhado, de modo que eventual modificação do cunho decisório deve ocorrer pela via adequada. Noutros termos, a parte embargante busca atribuir caráter infringente aos presentes embargos, o que só se admite em situação excepcional, exigindo, necessariamente, a ocorrência dos vícios elencados no art. 1022 do CPC, hipótese que não vislumbro configurada nos autos. Discordando do quanto resolvido, frise-se, deverá a parte embargante insurgir-se pela via recursal adequada. Nesse contexto, conheço dos embargos de declaração, mas não os acolho. 2. Manifeste-se a parte requerida quanto à impugnação apresentada às fls. 157/168. 3. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, do(s) depósito(s) de fls. 171, em favor da parte autora, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências, observando-se o formulário de fl. 175. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005983-65.2025.8.26.0008

ID: 315017964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005983-65.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005983-65.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria de Souza - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de assistência judiciária formulado pela r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005983-56.2025.8.26.0011

ID: 278066056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005983-56.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY LAZARO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ruy Lazaro Ferreira (OAB 332356/SP) Processo 1005983-56.2025.8.26.0011 - Guarda de Família - Reqte: L. da S. B. - Vistos. 1. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Midia Engenharia E Publicidade Ltda x Frango Assado Emprendimentos E Participações Sa

ID: 318933667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005983-16.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIDIA ENGENHARIA E PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

FRANGO ASSADO EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAçõES SA

Intimação

Advogados:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005983-16.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Midia Engenharia e Publicidade Ltda - Frango Assado Emprendimentos e Participações Sa - Ante o exposto, com funda… Processo 1005983-16.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Midia Engenharia e Publicidade Ltda - Frango Assado Emprendimentos e Participações Sa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com revogação imediata da tutela provisória, condenando a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora arbitro em R$ 5.000,00, nos termos do artigo 85, p. 8º, do CPC. Simultaneamente, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na reconvenção proposta por FASPAR S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES para condenar MÍDIA ENGENHARIA E PUBLICIDADE LTDA. a promover a desmontagem dos painéis publicitários instalados no imóvel localizado na Rodovia dos Imigrantes, Km 31, Pista Norte, São Paulo/SP no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de ser feita às suas expensas pela reconvinte, com a restituição dos valores despendidos nestes próprios autos, além de perdas e danos eventualmente aferidos a partir do decurso do prazo para desmontagem. Condeno a reconvinda ao pagamento das custas da reconvenção e de honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da corrigido da causa (fls. 197). Com o intuito de evitar a interposicao de embargos de declaracao desnecessarios, registre-se que ficam preteridas todas as demais alegacoes das partes, por incompativeis com a linha de raciocinio ora adotada, observando que os pedidos foram apreciados e rejeitados nos limites em que formulados. Assim, ficam as partes desde logo cientes de que a oposicao de embargos de declaracao fora das hipoteses legais e/ou com carater meramente infringente acarretara a imposicao da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005983-65.2025.8.26.0008

ID: 334984945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005983-65.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005983-65.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria de Souza - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de assistência judiciária formulado pela r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 256 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes