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Resultados para "1006530-04.2022.8.26.0302" – Página 22 de 26

L. C. Da C. G. x M. C. G.

ID: 324490379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006530-05.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DA C. G.

Polo Passivo:

M. C. G.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

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Processo 1006530-05.2025.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.C.G. - M.C.G. - Vistos. I) A emenda apresentada pelas partes (fls. 36/37) não atende ao determinado anteriormente (fls. 3…

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Tantunis Instrumentacoes Eireli x Cleber Francisco De Souza

ID: 327258373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004446-42.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TANTUNIS INSTRUMENTACOES EIRELI

Polo Passivo:

CLEBER FRANCISCO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA

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GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO

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Processo 0004446-42.2025.8.26.0011 (processo principal 1006530-52.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tantunis Instrumentacoes Eireli - Cleber Francisco de Souza - Vistos. Anot…

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Processo nº 1006530-42.2025.8.26.0320

ID: 335513117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006530-42.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE DA SILVA LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI ANDRIETTA

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DANIELA FERNANDA CONEGO

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Processo 1006530-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Caroline da Silva - - Luiz Carlos de Freitas Junior - Vistos. Defiro a justiça gratuita, anotando-se. A ex…

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L. A. De A. x G. M. Da S.

ID: 335838414

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006530-91.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DE A.

Polo Passivo:

G. M. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA LUIZA DE AZEVEDO MENDES DA COSTA

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MIRIAM TOMOKO SAITO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006530-91.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. A. I. L. x U. A. C. De T. M.

ID: 330159404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001987-02.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. A. I. L.

Polo Passivo:

U. A. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI

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LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI

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DANIEL SAUNITE FILHO

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Processo 1001987-02.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.I.L. - Unimed Anhanguera Cooperativa de Trabalho Médico - Como é cediço, para sua concessão, nos termos do ar… Processo 1001987-02.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.I.L. - Unimed Anhanguera Cooperativa de Trabalho Médico - Como é cediço, para sua concessão, nos termos do art. 300 do CPC/2015, exige-se a demonstração da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). Na hipótese dos autos, não se nega que, de acordo com os relatórios médicos e terapêuticos acostados aos autos (fls. 33 e 51/56) há evidência, de forma inequívoca, que o autor é uma criança na primeira infância, diagnosticada com condição de saúde que demanda intervenção terapêutica imediata e contínua. No entanto, não é o caso da concessão da tutela. Isso porque, no que tange à probabilidade do direito (fumus boni iuris), observo que a alegação central do autor reside na recusa indevida de sua inclusão, como filho adotivo, no plano de saúde de sua genitora, em afronta ao disposto no artigo 12, inciso III, alínea "b", da Lei nº 9.656/98 e, nesse ponto, em um juízo de cognição sumária, embora verossímil a alegação, ela carece de prova documental robusta para ser deferida a tutela inaudita altera pars. Na hipótese, verifica-se que o autor foi intimado a colacionar aos autos os seguintes documentos: a) cópia integral do contrato de plano de saúde titularizado por sua genitora; b) prova do requerimento administrativo para a inclusão do menor como dependente; c) prova da recusa da operadora de saúde, se houver. O autor veio às fls. 172/176 informando da impossibilidade de juntada aos autos de cópia do contrato, uma vez que a ré ainda não cumpriu obrigação de fazer determinada nos autos do processo nº 1006530-19.2023, que tramitou junto à 3ª Vara Cível local, e, assim, ainda inexistente contrato entre as partes. Disse que não há prova do requerimento administrativo do pedido, uma vez que a ré se negou a formalizar um protocolo de tal pedido, tendo sido realizadas tratativas verbais. Ocorre que, em que pese a alegação autoral da existência de condenação da ré na formalização de contrato, com emissão de carteirinha válida e anotação de plano vigente no sistema da Unimed, fato é que, analisando a sentença proferida nos autos nº 1006530-19.2023, que tramitou junto à 3ª Vara Cível, verifica-se que nenhuma determinação foi proferida nesse sentido, sendo, inclusive, constatada mencionada situação nos autos de cumprimento de sentença nº 0002525-34.2024.8.26.0318, em que constou acerca da necessidade de se formalizar a situação existente entre as partes, a fim de se evitar problemas futuros, lá aguardando-se manifestação das partes no tocante ao interesse na conciliação. Em prosseguimento, ressalte-se que o contrato foi formalizado em 11/02/2025 (fl. 261), prevendo expressamente, na cláusula 2.3, que o recém-nascido pode ser inscrito como dependente, com isenção de carência, desde que inscrito no prazo de 30 dias do nascimento (fls. 243), o que não ocorreu no caso concreto, já que o menor nasceu em 08/04/2024 (fls. 46), não sendo comprovado qualquer pedido de sua inclusão como dependente dentro do prazo previsto contratualmente e, ainda, no art. 12, III, "b", da Lei nº 9.656/98, tendo sido efetuada a contratação de plano na modalidade de coparticipação ao autor após mais de 10 meses do seu nascimento. Por fim, não há nos autos qualquer evidência de que a genitora do autor tenha sido coagida a contratar o plano de coparticipação, motivo pelo qual, até que se prove o contrário, presume-se que a adesão decorreu de sua livre iniciativa. Diante do alhures exposto, indefiro a concessão da tutela, nos moldes pleiteados em exordial. Em prosseguimento, manifeste-se o autor em réplica à contestação ofertada às fls. 279/290. Intime-se. - ADV: DANIEL SAUNITE FILHO (OAB 456031/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP)

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Processo nº 1006530-22.2025.8.26.0068

ID: 301243490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006530-22.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA ALENCAR VELLOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALUIZIO DIVONZIR MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1006530-22.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Andrea Alencar Velloso - Vistos, etc. O inciso LXXIV do art. 5º da CF/88 prevê "o Estado prestará assistência jurídica integ…

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Processo nº 1006530-86.2025.8.26.0079

ID: 320314773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006530-86.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006530-86.2025.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. 1. Comprovada a celebração entre as partes, de contrato de compra e venda co…

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N. M. Da S. A. x L. A. De A.

ID: 304268229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001557-76.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. M. DA S. A.

Polo Passivo:

L. A. DE A.

Intimação

Advogados:

MIRIAM TOMOKO SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA DE AZEVEDO MENDES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001557-76.2025.8.26.0024 (processo principal 1006530-91.2024.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.M.S.A. - L.A.A. - Vistos. 1) Defiro à …

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Alba Ferreira De Oliveira x Associação De Amparo Social O Posentado E Pensionista - Aasap

ID: 326304039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006530-86.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALBA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL O POSENTADO E PENSIONISTA - AASAP

Intimação

Advogados:

VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006530-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alba Ferreira de Oliveira - Associação de Amparo Social O Posentado e Pensionista - Aasap - Fls. 186: Ciência às …

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Condomínio Shopping Cidade Jardim x Inove Administração, Gestão E Participações Em Serviços Médicos Ltda

ID: 330441112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1006530-42.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SHOPPING CIDADE JARDIM

Polo Passivo:

INOVE ADMINISTRAçãO, GESTãO E PARTICIPAçõES EM SERVIçOS MéDICOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006530-42.2024.8.26.0008 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Condomínio Shopping Cidade Jardim e outros - Inove Administração, Gestão e Participações Em Serviços Médicos Ltda - Ant…

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