Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006938-83.2023.8.26.0229" – Página 22 de 23

Processo 1006938-41.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osvaldo de Paula Bellei - Der Motos Multimarcas Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos sob o fundamento de existência de vício no pronunciamento judicial… Ver mais

Processo nº 1006938-77.2025.8.26.0079

ID: 331530452
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006938-77.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Giovana de Moura Marciola - Vistos, Cuida-se de pedido declaratório de inexistência de relação jurídica, cumulado com pedido de indenização moral, ajuizado entre as partes sobreditas, em que pretende a … Ver mais
DESPACHO Nº 2167484-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: A. M. H. - Agravante: A. M. H. F. - Agravada: U. J. - I - Trata-se d… Ver mais

Processo nº 1006938-07.2025.8.26.0361

ID: 308253546
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006938-07.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Edinaldo Valério de Miranda - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006938-63.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apdo: Felipe Rodrigues Amaro (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia… Ver mais

Processo nº 1006938-54.2025.8.26.0604

ID: 323294089
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006938-54.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Do documentado nos autos e em um primeiro exame, em princípio se verificam presentes os requisitos legais da medida liminar, em especial a existência … Ver mais
Processo 1006938-65.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Noêmia dos Santos Rodrigues - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, por consequência, extingo este processo, com … Ver mais

Processo nº 1006938-38.2025.8.26.0286

ID: 319794579
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006938-38.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cma Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a … Ver mais

Processo nº 1505033-83.2023.8.26.0229

ID: 307528380
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505033-83.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.A. - 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram… Ver mais

Processo nº 1006938-31.2024.8.26.0526

ID: 335162176
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006938-31.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Divino da Silva - Vistos, Anote-se a renúncia da advogada da requerida que, no entanto, sequer foi chamada aos autos. No mais, a regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está p… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta