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Processo nº 1007048-59.2025.8.26.0020

ID: 306425793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007048-59.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO RIO BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB/SP 453.520)

Processo 1007048-59.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Paulo Sergio Rio Branco - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora não ex… Ver mais

Processo nº 1007048-23.2025.8.26.0032

ID: 300958945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007048-23.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO KOJIMA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

Processo 1007048-23.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Kojima Rocha - Vistos. 1. Para viabilizar a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado, comprove a parte autora a insuficiência de recursos afirmada, não ev… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Freto Log Transportes Hes Ltda.

ID: 310503707

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007048-46.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

FRETO LOG TRANSPORTES HES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB/SP 100.188) FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB/SP 178.171)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007048-46.2024.8.26.0068/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Tokio Marine Seguradora S.a. - Embargdo: Fret… Ver mais

Jessica Dos Reis Basilio x Auto Giro Multimarcas Comércio De Veículos Ltda - Epp

ID: 300701511

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015972-06.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA DOS REIS BASILIO

Polo Passivo:

AUTO GIRO MULTIMARCAS COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA - EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB/SP 173.240) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015972-06.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jessica dos Reis Basilio (Justiça Gratuita) - Apelado: Auto Gir… Ver mais

Helena Araújo De Souza Augusto x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 293356504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017714-83.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENA ARAúJO DE SOUZA AUGUSTO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB/SP 450.471)

Processo 0017714-83.2022.8.26.0007 (processo principal 1014808-06.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Helena Araújo de Souza Augusto - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1) A executada insurgiu-se contra a cobrança da multa de R$50.000,00 a f. 288/3… Ver mais

L. N. M. x L. M. A.

ID: 326409864

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008239-06.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. N. M.

Polo Passivo:

L. M. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

REINALDO ALEIXANDRINO (OAB/SP 300.697) DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008239-06.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. N. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: L. M. A… Ver mais

L. N. M. x L. M. A.

ID: 326408130

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008239-06.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. N. M.

Polo Passivo:

L. M. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

REINALDO ALEIXANDRINO (OAB/SP 300.697) DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008239-06.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. N. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: L. M. A… Ver mais

D. A. Da C. L. e outros x U. F. S. C. De S. M. E H.

ID: 296980480

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007048-50.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DA C. L. J. C. A.

Polo Passivo:

U. F. S. C. DE S. M. E H.

Despacho

Advogados:

MARLO RUSSO (OAB/SP 112.251) LUCAS DOS SANTOS (OAB/SP 330.144) FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA (OAB/SP 190.205) LUCAS DOS SANTOS (OAB/SP 330.144) FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA (OAB/SP 190.205)

DESPACHO Nº 1007048-50.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: J. C. A. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: D. A. da C. L. (Representando… Ver mais

D. A. Da C. L. e outros x U. F. S. C. De S. M. E H.

ID: 297019473

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007048-50.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DA C. L. J. C. A.

Polo Passivo:

U. F. S. C. DE S. M. E H.

Despacho

Advogados:

MARLO RUSSO (OAB/SP 112.251) LUCAS DOS SANTOS (OAB/SP 330.144) FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA (OAB/SP 190.205) LUCAS DOS SANTOS (OAB/SP 330.144) FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA (OAB/SP 190.205)

DESPACHO Nº 1007048-50.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: J. C. A. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: D. A. da C. L. (Representando… Ver mais

Vstp Educação Ltda x Luiz Carlos Farias

ID: 311365831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007048-95.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS FARIAS

Intimação

Advogados:

THAIS RAFAELA CORREA DA SILVA (OAB/SP 351.420) RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB/SP 208.159)

Processo 1007048-95.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VSTP Educação Ltda - Luiz Carlos Farias - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado às fls. 101 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com funda… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1007048-59.2025.8.26.0020

Processo nº 1007048-23.2025.8.26.0032

Tokio Marine Seguradora S.A. x Freto Log Transportes Hes Ltda.

Jessica Dos Reis Basilio x Auto Giro Multimarcas Comércio De Veículos Ltda - Epp

Helena Araújo De Souza Augusto x Amil Assistência Médica Internacional S/A

L. N. M. x L. M. A.

L. N. M. x L. M. A.

D. A. Da C. L. e outros x U. F. S. C. De S. M. E H.

D. A. Da C. L. e outros x U. F. S. C. De S. M. E H.

Vstp Educação Ltda x Luiz Carlos Farias