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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007638-04.2024.8.26.0624" – Página 22 de 30

Intimação
Processo 1007638-31.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Adriano Santos da Silva - A parte autora ingressou com a presente ação em fade do Estado de São Paulo e do Estado do Paraná. Contudo, o CNPJ indicado na inicial como sendo do Esta… Ver mais

A. L. P. e outros x P. D. N.

ID: 334068251
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1007638-46.2022.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.D.R. - - A.L.P. - - P.R.F. - P.D.N. e outro - F.F. - - A.E.R.J. - - A.V. - - R.V. - - S.C.V. - - R.H.V. - Fls. 1500/1501: Manifestem-se os autores sobre a alegação de pendência de diligências no … Ver mais

V. E. G. Dos S. x V. G. Dos S.

ID: 312850560
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011130-04.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.E.G.S. - V.G.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por V. E. G. dos S., em face de V. G. dos S., para fixar a pensão alimentícia em favor da autora, nos termos da fundamentação.… Ver mais
Processo 1007638-48.2024.8.26.0286 (apensado ao processo 1009995-35.2023.8.26.0286) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Vanda Maria Lacerda de Oliveira - Wanderley Aparecido Lacerda - - Elisângela Lacerda - Equivocada a pretensão da inventariante de prestar e exigir contas no mesmo p… Ver mais
Processo 1007638-48.2024.8.26.0286 (apensado ao processo 1009995-35.2023.8.26.0286) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Vanda Maria Lacerda de Oliveira - Wanderley Aparecido Lacerda - - Elisângela Lacerda - Equivocada a pretensão da inventariante de prestar e exigir contas no mesmo p… Ver mais
Processo 0005112-92.2024.8.26.0297 (processo principal 1007638-20.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Geni Moreira da Silva - Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Incorp. Banco Cetelem S/a) - Assim, RECONHEÇO satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o presente incident… Ver mais
Intimação
Processo 1007638-75.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - New Start Construtora e Incorporadora - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente… Ver mais
Intimação
Processo 1007638-72.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Espólio de Maria de Lourdes Salomão - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo de fls. 16/19, a que chegaram as partes Espólio de Maria de Lourdes Salomão e Ana Pa… Ver mais

Processo nº 1007638-08.2025.8.26.0482

ID: 307443310
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007638-08.2025.8.26.0482 - Providência - Tutela de Urgência - M.H.S. - Isto posto, demonstrados os requisitos autorizadores, motivo pelo qual DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para que o menor M. H. DA S. seja beneficiado com redução da carga horária escolar, ficando autorizado a ser liberado as… Ver mais

Processo nº 1007638-28.2025.8.26.0152

ID: 311264592
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007638-28.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademilson Oliveira de Jesus - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, expedindo-se o necessário, ficando para momento oportuno eventual designaçã… Ver mais
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