Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008076-06.2024.8.26.0438" – Página 22 de 26

Amg Compra De Créditos Judiciais Ltda. x Banco Bradesco S/A

ID: 291517378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005775-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMG COMPRA DE CRéDITOS JUDICIAIS LTDA.

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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ADRIELY NAVES LOVATO

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Processo 0005775-06.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1006753-97.2023.8.26.0438) (processo principal 1006753-97.2023.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação…

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Ana Aparecida Almeida De Souza x Banco Do Brasil S/A

ID: 319623611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008076-38.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR CHAVES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008076-38.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Aparecida Almeida de Souza - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe…

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Processo nº 1008076-30.2025.8.26.0451

ID: 260502675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008076-30.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSé RENATO BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA HELENA STELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovana Helena Stella (OAB 231923/SP) Processo 1008076-30.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Renato Baptista - Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, …

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Ismael Peres Thomé x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 291203744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010307-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL PERES THOMé

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

RUBIA LARA DE SOUZA

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JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1010307-06.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ismael Peres Thomé - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Ante o exposto, com fundamento no … Processo 1010307-06.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ismael Peres Thomé - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de Ismael Peres Thomé em face de União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap,para: I) DECLARAR a inexistência do negócio jurídico entre as partes, denominado CONTRIBUIÇÃO UNIBAP" fls. 109/110, e, por conseguinte, a inexigibilidade dos descontos efetuados no benefício previdenciário da parte requerente referentes a esta contratação; II) CONDENAR a parte requerida em danos materiais, mediante restituição de forma simples quanto aos descontos realizados antes de 30/03/2021 e em dobro quanto aos posteriores a esta data, respeitando a prescrição quinquenal. Os valores deverão ser apurados em sede de cumprimento de sentença e corrigidos monetariamente desde a data do desconto (Súmula 43, STJ), com juros de mora de 1% ao mês desde o primeiro desconto indevido (evento danoso -Súmula 54 do STJ); A partir de 30.08.2024, nos moldes do artigo 406 do Código Civil, com nova redação dada pela Lei nº 14.905/2024, deverá ser aplicado o IPCA para a correção monetária e, em relação aos juros moratórios, a taxa legal (SELIC menos IPCA). Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas e despesas processuais na proporção de 50%, bem como condeno a parte requerida ao pagamento dos honorários advocatícios à parte requerente em 10% (dez por cento) do valor da condenação, a parte requerente deverá arcar com 10% do valor que sucumbiu (danos morais) em conformidade com o artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade processual concedida a ela. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS)

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Processo nº 0005564-02.2017.8.26.0248

ID: 330424922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005564-02.2017.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO GETULIO VARGAS IBE BUSINESS EDUCATION DE SãO PAULO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLE SENA DE SOUZA

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DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005564-02.2017.8.26.0248 (processo principal 1008076-09.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. - - Fundação Getulio V…

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Orlis Bueno De Almeida e outros x Claudio Constante De Souza

ID: 296490236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008076-35.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ORLIS BUENO DE ALMEIDA RENAN WILLIANS DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

CLAUDIO CONSTANTE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WEDER DE OLIVEIRA

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FÁBIO FAZANI

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CLAUDIA VENTOSA CHAVES

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Processo 1008076-35.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Orlis Bueno de Almeida - - Renan Willians da Silva Almeida - Claudio Constante de Souza e outro - DISPOS…

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Processo nº 1008076-07.2025.8.26.0006

ID: 305517660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008076-07.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 1008076-07.2025.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Comprovada a mora e presentes os requisitos legais, defiro a liminar de busc…

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Elias Daruich Kehdy x Vinicius Azevedo Coelho

ID: 306206485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001800-97.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS DARUICH KEHDY

Polo Passivo:

VINICIUS AZEVEDO COELHO

Intimação

Advogados:

VINICIUS AZEVEDO COELHO

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MARIO CELSO CARNEIRO BRAGA

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Processo 1001800-97.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1008076-81.2024.8.26.0704) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Elias Daruich Kehdy - Vinicius…

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C. E. D. x U. De B. C. De T. M.

ID: 275880220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008076-74.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. E. D.

Polo Passivo:

U. DE B. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA

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CAMILLA PEIXOTO PAES LEME E SOUZA

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ADV: João Francisco Junqueira E Silva (OAB 247027/SP), Camilla Peixoto Paes Leme E Souza (OAB 293235/SP) Processo 1008076-74.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. E. D. - Reqdo: U. de…

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Prj Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Rosa Maria Martineli

ID: 294491337

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008076-45.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PRJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

ROSA MARIA MARTINELI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA FERRARI GARRIDO

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LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008076-45.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008076-45.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Prj Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelada: Rosa Maria Martineli - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.MÉRITO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE. INAPLICÁVEL AS DISPOSIÇÕES ELENCADAS PELA “LEI DO DISTRATO IMOBILIÁRIO” (Nº 13.786/18). CONTRATO CELEBRADO ANTERIORMENTE A VIGÊNCIA DA LEI (04 DE NOVEMBRO DE 2014) PROMITENTES-COMPRADORES QUE DERAM CAUSA AO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO. POSSÍVEL O PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL. RETORNO DAS PARTES AO “STATUS QUO ANTE” E A RESTITUIÇÃO, DE UMA SÓ VEZ, DE PARTE DAS PARCELAS QUE PAGARAM. SÚMULAS 01, 02 E 03, DO E. TJSP, E SÚMULA 543, DO C. STJ. RETENÇÃO, PELA COMPROMISSÁRIA-VENDEDORA, DE 20% DAS QUANTIAS PAGAS PELOS COMPRADORES A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DOS ENCARGOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS SUPORTADAS EM RAZÃO DO EMPREENDIMENTO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTA C. CORTE E EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO C. STJ. ARBITRAMENTO DA TAXA DE FRUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NEGÓCIO JURÍDICO QUE VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE LOTE SEM EDIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE BENFEITORIAS. INEXISTÊNCIA DE VANTAGEM ECONÔMICA AOS AUTORES. HONORÁRIOS MANTIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RE

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