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Processo nº 0008533-21.2021.8.26.0451

ID: 296545227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008533-21.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GERALDO FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME GORGA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008533-21.2021.8.26.0451 (processo principal 1008857-28.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Geraldo Fonseca - Uma vez que o AR retro foi devolvido pelo moti…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Erivelto Dos Reis Transportes Eireli Me

ID: 293925261

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008857-03.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ERIVELTO DOS REIS TRANSPORTES EIRELI ME

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA DE SOUSA GRANJEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008857-03.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008857-48.2025.8.26.0032

ID: 316828937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008857-48.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. F. DE O. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELLY ANDRESSA FRANCINNY DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1008857-48.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.F.O.S. - Vistos. 1. Págs. 46/52: recebo como emenda. Diante do teor dos documentos apresentados, demonstrando a i…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Erivelto Dos Reis Transportes Eireli Me

ID: 330885235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008857-03.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ERIVELTO DOS REIS TRANSPORTES EIRELI ME

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DE SOUSA GRANJEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008857-03.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Erivelto dos Reis Transportes Eireli Me - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V…

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123 Viagens E Turismo Ltda. x Edânia Fernandes Da Silva Santiago

ID: 296713745

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009342-10.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

EDâNIA FERNANDES DA SILVA SANTIAGO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDÂNIA FERNANDES DA SILVA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009342-10.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009342-10.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: 123 Viagens e Turismo Ltda. - Apelada: Edânia Fernandes da Silva Santiago - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DO CANCELAMENTO DE PACOTE DE VIAGEM.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA APELANTE; (II) A APLICAÇÃO DA TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA; (III) A CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ SUSPENSÃO DO FEITO, POIS A AÇÃO DEMANDA QUANTIA ILÍQUIDA, CONFORME ART. 6º, § 1º, DA LEI Nº 11.101/05. 4. A ONEROSIDADE EXCESSIVA NÃO SE APLICA, POIS, AS VARIAÇÕES DE PREÇO NO SETOR DE TURISMO SÃO PREVISÍVEIS E INERENTES AO NEGÓCIO. 5. OS DANOS MORAIS SÃO CONFIGURADOS PELO CANCELAMENTO UNILATERAL DAS PASSAGENS, CAUSANDO TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM O MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO IMPEDE O PROSSEGUIMENTO DE AÇÕES DE CONHECIMENTO QUE DEMANDAM QUANTIA ILÍQUIDA. 2. A ONEROSIDADE EXCESSIVA NÃO SE APLICA A VARIAÇÕES PREVISÍVEIS DE MERCADO. 3. CANCELAMENTO UNILATERAL DE VIAGEM CONFIGURA DANO MORAL.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI Nº 11.101/05, ART. 6º, § 1º; CÓDIGO CIVIL, ARTS. 317, 478, 479, 480, 389, 406.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1030798-15.2023.8.26.0003, REL. MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL, J. 19/03/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1120318-83.2023.8.26.0100, REL. SANDRA GALHARDO ESTEVES, J. 24/06/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1039998-04.2023.8.26.0114, REL. EDUARDO GESSE

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Processo nº 0001011-22.2024.8.26.0229

ID: 330910893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001011-22.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAISE MARA DA SILVA DONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001011-22.2024.8.26.0229 (processo principal 1006044-10.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Daise Mara da Silva Donato - Vistos. Trata-se de pedido de implantação de… Processo 0001011-22.2024.8.26.0229 (processo principal 1006044-10.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Daise Mara da Silva Donato - Vistos. Trata-se de pedido de implantação de progressão, com a expedição de oficio a Prefeitura Municipal para cumprimento da obrigação de fazer, sob o fundamento de que iniciou a cobrança de valores devidos nestes autos, sem a implantação da progressão, uma vez que a Prefeitura havia informado que em alguns casos demoraria meses para averbação da obrigação de fazer. Analisando os autos verifico que a exequente informou a fls. 1 expressamente que a requerida havia realizado a implantação da progressão, o que contraria o alegado neste momento processual, cuja opção processual contraria a ordem dos atos. Assim, entendo que o pedido deve ser realizado por via administrativa. No mais, considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo. Sendo assim, Julgo Extinto, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Homologo a renúncia do prazo recursal em relação ao exequente, intimando-se apenas o executado da sentença. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 69, em favor da exequente, expedindo-se mandado de levantamento conforme formulário juntado às fls. 68, após a intimação das partes. No mais, considerando a quantidade de MLE a ser expedido por esta Vara e para maior celeridade processual, limito a quantidade de um mandado de levantamento por requisição de RPV/Precatório. Consigne-se que o MLE será expedido na ordem de entrada da fila, levando em conta o elevado número de processo que aguardam expedição e conferência de MLE. Ademais, o processo será encaminhado à fila para expedição de MLE, somente após certificado o transito em julgado. Após o transito, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP)

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Fabiana De Carvalho Nicolino x Riomobile Móveis E Decorações Eireli

ID: 290746959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005516-73.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DE CARVALHO NICOLINO

Polo Passivo:

RIOMOBILE MóVEIS E DECORAçõES EIRELI

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HANNAH MICHELE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GUIMARÃES MELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0005516-73.2025.8.26.0309 (processo principal 1008857-66.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabiana de Carvalho Nicolino - Riomobile Móveis e …

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Processo nº 1008857-59.2022.8.26.0127

ID: 279711691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008857-59.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC) Processo 1008857-59.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vagner Rodrigues dos Santos - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Ac…

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B. J. S. S. A. x E. R. P. J.

ID: 325441208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008857-35.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

E. R. P. J.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ARAUJO FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008857-35.2022.8.26.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - E.R.P.J. - Para pesquisa, inclusão e exclusão de restrições via sistema RENAJUD, nec…

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Carlos Henrique Mantovani Caliman x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 306191083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008857-06.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE MANTOVANI CALIMAN

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

JEFERSON SOUSA FERREIRA DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008857-06.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Henrique Mantovani Caliman - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1) Considerando o …

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