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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009972-08.2023.8.26.0604" – Página 22 de 24

Processo 0013069-62.2024.8.26.0001 (processo principal 1009972-47.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laurita Rita de Souza Xavier - Luiz Felipe Ferreira Xavier - Vistos. 1) Fls. 50/51 e 55/56: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009972-75.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: S. M. A. - Interessado: J. E. O. - Embargdo… Ver mais

Processo nº 1009972-30.2025.8.26.0477

ID: 334923734
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009972-30.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.C.N. - Vistos. Fls. 48/49: Em que pese a ausência de cumprimento adequado da parte final da decisão retro, bem compulsando os autos, em especial, os e-mails de fls. 32/44 e, considerando o estado de saú… Ver mais

Rudnei De Souza x Marcelo David Muzel

ID: 292231395
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1009972-11.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rudnei de Souza - Marcelo David Muzel - Vistos, O processo está em ordem, as partes são legítimas e estão bem representadas, inexistem nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Sem … Ver mais

D. A. S. x C. B. S.

ID: 317140258
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009972-97.2025.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - D.A.S. - C.B.S. - Analisando detidamente o constante dos autos, verifico que o requerido ofertou, em contestação, alimentos em valor superior ao fixado na decisão inicial. Acolho, portanto, a proposta apre… Ver mais

Processo nº 1009972-43.2025.8.26.0020

ID: 331647272
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009972-43.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Milton Pupo - 1. Defiro prioridadedetramitaçãoprocessual tendo em vista tratar-se deidoso, tendo por base o art. 71 , § 1º , da Lei nº 10.741 /03 ( Estatuto doIdoso), eo artigo 1.048, inciso I do CPC. … Ver mais
Processo 1009972-16.2023.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C., registrado civilmente como M.C.S.C. - - J., registrado civilmente como J.C.S.P. - Vistos, Fls. 55/63: Eventual medida protetiva deve ser pleiteada junto à esfera criminal. Expeça-se novo termo de guarda, c… Ver mais

Processo nº 1009972-71.2025.8.26.0625

ID: 321138552
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009972-71.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Alessandro da Costa Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito e indenizatória ajuizada por ALESSANDRO DA COSTA SANTOS contra B… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000035-35.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apdo/Apte: Isabel Vianna … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009972-84.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Rosi Meire Corrêa Marquesim (Justiça G… Ver mais
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