Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010346-03.2023.8.26.0223" – Página 22 de 25

Roltram Participações Ltda x Armada Yachts - Indústria E Comércio De Embarcações Náuticas Ltda e outros

ID: 297060435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0026022-23.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROLTRAM PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

ARMADA YACHTS - INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBARCAçõES NáUTICAS LTDA CAIO CESAR DE SOUZA FABIANO BATISTA CALDEIRA MARçAL DE FREITAS MARTINS MARçAL DE FREITAS MARTINS FILHO MARSELY DE MARCO MARTINS DANTAS UNIVERSO - PRODUTOS NáUTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

SIDNEY TICIANI

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SIDNEIA CRISTINA DA SILVA ZAFALON

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RUBENS ANTONIO ALVES

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RÉU REVEL

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RAFAEL ANTONIO GAVIOLI SARTORELLI

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DUILIO GUILHERME PEREIRA PETROSINO

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CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM

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Processo 0026022-23.2022.8.26.0100 (processo principal 1010346-33.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Roltram Participações Ltda - Univ…

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Carvalho Engenharia E Gestão Ltda x Omni Sa - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 306407384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005811-76.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARVALHO ENGENHARIA E GESTãO LTDA

Polo Passivo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

VICTOR MARIANO SOUZA

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA

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Processo 0005811-76.2025.8.26.0482 (processo principal 1010346-65.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Carvalho Engenharia e Gestão Ltda - Omni SA - Crédito, Financiamento e Invest…

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Pedra Evagelista x Sinab - Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 310010629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010346-48.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRA EVAGELISTA

Polo Passivo:

SINAB - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1010346-48.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Pedra Evagelista - Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Republicando, para conhecimento do …

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Processo nº 1010346-79.2020.8.26.0361

ID: 278055554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010346-79.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO MOGIANA DE EDUCADORES S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUREN SOARES MELO

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CAMILA RODRIGUES

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ADV: Lauren Soares Melo (OAB 345511/SP), Camila Rodrigues (OAB 416284/SP) Processo 1010346-79.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Mogiana de Educadores S/s Ltda - V…

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Processo nº 1010346-57.2025.8.26.0344

ID: 329918159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1010346-57.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. A. T. C. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ APARECIDO MOLARI

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Processo 1010346-57.2025.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A. - - T.C.S.A. - Cuida-se de pedido de divórcio, por requerimento conjunto de M. A e T. C. da S. A.. Considerando a concor…

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Processo nº 1010346-31.2025.8.26.0482

ID: 304260633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010346-31.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010346-31.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Fabio Rocha - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para…

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Thainá Mayumi Nabeta De Paiva x Oeste Saude Assistencia A Saude Suplementar S.A

ID: 331811968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006931-57.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THAINá MAYUMI NABETA DE PAIVA

Polo Passivo:

OESTE SAUDE ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S.A

Intimação

Advogados:

VINICIUS UEHARA CARRERA

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VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI

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AMANDA ALVES RABELO MANGANARO

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Processo 0006931-57.2025.8.26.0482 (processo principal 1010346-36.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Liminar - Thainá Mayumi Nabeta de Paiva - Oeste Saude Assistencia A Saude Suplementar S.…

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Processo nº 0000097-39.2025.8.26.0223

ID: 295564105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000097-39.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 0000097-39.2025.8.26.0223 (processo principal 1008115-03.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudia Alves de Almeida - Vistos. Diant… Processo 0000097-39.2025.8.26.0223 (processo principal 1008115-03.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudia Alves de Almeida - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito ensejador da satisfação integral da obrigação (fls. 61 do incidente de RPV), JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, em relação ao incidente 0000097-39.2025.8.26.0223/01 (RODRIGUES, FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS), nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente do assentimento sem ressalvas, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente, expedindo-se, na sequência, mandado de levantamento. A respeito do tema, vale destacar: "Execução de sentença. Concordância com valores depositados. Pagamento. Extinção. Concordância expressa do credor com os valores depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao 'venire contra factum proprium'. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido". Ainda: "Execução contra a fazenda pública. Sentença que extinguiu a execução pelo pagamento. Restituição de pagamento feito em excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das parcelas, sem qualquer ressalva. Inocorrência da hipótese de erro ou excesso. Impossibilidade de devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido". Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, aguarde-se notícia de pagamento do crédito principal. P. R. I. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)

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Processo nº 1010346-23.2025.8.26.0032

ID: 319362536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010346-23.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO TORRES LAECIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VINCOLETO DO VALE DE ALMEIDA

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Processo 1010346-23.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Rodrigo Torres Laecio - Vistos. 1- Defiro as pesquisas nos sistemas disponíveis, quais sejam, Sisbajud, Renaju…

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Processo nº 0014048-91.2019.8.26.0003

ID: 323859704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014048-91.2019.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FS - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA

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CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA

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Processo 0014048-91.2019.8.26.0003 (processo principal 1010346-23.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fs - Ensino Fundamental Ltda - Vistos. Defiro a indisponibilidade…

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