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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010758-02.2024.8.26.0286" – Página 22 de 23

Processo 1010758-93.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anderson Welligton da Silva de Souza - - Bruno Jose Araujo Lobato - - Matheus Pereira Machado - - Sthefanie Calyuli Santos da Silva - - Jonathan Cristian Tagle Rocha - - João… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010758-81.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Companhia Energética do Ceará (Nome Fantasia Enel Distribuição Cea… Ver mais
ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP), Renata Zaniatto Castro (OAB 431690/SP) Processo 1010758-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karen Marciana de Meira - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. … Ver mais
Processo 1501578-02.2024.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE SÓRIO GANÇALVES - Vistos. Recebo a Defesa Prévia de fls. 100/101, que arrolou 2 testemunhas. Quanto aos argumentos e requerimentos nela aduzidos, tratam apenas de qu… Ver mais
Processo 0001210-33.2025.8.26.0286 (processo principal 1007072-02.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Pedro Henrique Oliveira Ferreira Sociedade Individual de Advocacia - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento… Ver mais
Intimação
Processo 1005790-26.2024.8.26.0286 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Alex Aparecido Bueno Pereira - Vistos. Trata-se de análise dos requisitos para concessão de indulto da pena de multa em favor de Alex Aparecido Bueno Pereira com espeque no Decreto nº 12.338/2024. O Ministério Público … Ver mais
Intimação
Processo 1005790-26.2024.8.26.0286 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Alex Aparecido Bueno Pereira - Vistos. Trata-se de análise dos requisitos para concessão de indulto da pena de multa em favor de Alex Aparecido Bueno Pereira com espeque no Decreto nº 12.338/2024. O Ministério Público … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010758-94.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Ademir Jardim dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Merc… Ver mais
Processo 1012310-02.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renata Aparecida Lisboa - - Celio Ricardo Botan - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: 1) condenar a requerida a incluir o Prêmio de Incentivo Especial (Complemento LC 121… Ver mais
Processo 1010758-69.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Queli Kirszenwurcel - Isaltina Ramalho Bezerra - - Leandro Aparecido Ramalho Bezerra - Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido ora formulado para e… Ver mais
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