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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012267-30.2023.8.26.0309" – Página 22 de 22

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020048-69.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrido: Alessandro Carboneri - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Cassiano Rogerio Da Silva

ID: 304039216
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1007902-30.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Cassiano Rogerio da Silva - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse no julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretender produzir… Ver mais
Processo 1012267-81.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edvaldo Pinheiro da Silva - Sem Parar Sociedade de Crédito S/A - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para c… Ver mais

Processo nº 1015468-30.2023.8.26.0309

ID: 296069298
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015468-30.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.B.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de, em razão do grau da deficiência psíquica e seus efeitos que afetam o discernimento SUBMETER À CURATELA a requerida K.F.B, declarando-a relativamente inca… Ver mais

Processo nº 1012267-07.2025.8.26.0003

ID: 277586013
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanila Gonçales Hoterge (OAB 245938/SP) Processo 1012267-07.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Reqte: M. G. N. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de modificação de regime de guarda ajuizada por M.G.N. em face de F.P. do N., em relação à menor L.P.G. (D.N. 11/01/2022 - fl. 29). Narra a… Ver mais
Processo 1006942-28.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Maria Guedes - Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls. 620/626: Diante da réplica, estando as partes regularmente represent… Ver mais

Processo nº 1005710-38.2024.8.26.0197

ID: 310018834
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005710-38.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.A.A.M. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, inclusive o parecer ministerial de fls. 18/28, o qual adoto também como razão de decidir, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a… Ver mais
Processo 1012267-94.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Clóvis Garcia de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação proba… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Francisco Dias da Silva (OAB 253880/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP) Processo 1025094-56.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Dias da Silva, Francisco Dias da Silva - Reqdo: 99pay Instituição de Pagamentos S/A - Visto… Ver mais
Intimação
Processo 0009735-93.2025.8.26.0224 (processo principal 1012267-57.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Luis Aroni - Márcio Antônio Veronesi Junior - Vistos. O tema dos autos é saber se constitucional seria a Lei 15.109/2025, que deu a atual redação do a… Ver mais
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