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Processo nº 1045207-42.2023.8.26.0602

ID: 305598747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1045207-42.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO BURANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO CORDEIRO

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Processo 1045207-42.2023.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0209571-90.2009.8.26.0100 - 26ª Vara Cível do Foro Central Cível) - Antonio Fernando Burani - Vistos. …

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Processo nº 1025419-42.2023.8.26.0602

ID: 308860624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1025419-42.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VITOR NUNES DE FREITAS MARIA UMBELINA FREITAS TOLENTINO ROGERIO NUNES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINARA RODRIGUES REZENDE FERREIRA CARDIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTOS CARDIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1025419-42.2023.8.26.0602 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Maria Umbelina Freitas Tolentino - José Vitor Nunes de Freitas - - Rogerio Nunes de …

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Processo nº 0006527-68.2024.8.26.0602

ID: 290767885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006527-68.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS PORTES TONON SUMMIT ORTHOPEDICS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS PORTES TONON

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ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES

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Processo 0006527-68.2024.8.26.0602 (processo principal 1046856-42.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Summit Orthopedics Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Medicos e Im…

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Carlos Alberto Nanias x Banco Do Brasil S/A

ID: 291641133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024352-42.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO NANIAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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DIEGO JUNQUEIRA CACERES

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Processo 1024352-42.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Carlos Alberto Nanias - Banco do Brasil S/A - Relação: 0412/2025 Teor do ato: Ciência à…

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Lucas Eduardo Dos Anjos Souza Vieira x Lauro Ivo Fogaça Neto

ID: 328219287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1028679-93.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS EDUARDO DOS ANJOS SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

LAURO IVO FOGAçA NETO

Intimação

Advogados:

THIAGO CHRISTIAN FLÓRIO LIMA

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CELSO ANTONIO PASSOS BISMARA

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Processo 1028679-93.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1021054-42.2023.8.26.0602) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 1037447-42.2023.8.26.0602

ID: 328206382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1037447-42.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA PEIXOTO GLENDA JACçãO ALVES RENATO DA SILVEIRA MONTEIRO SIDNEI AMARAL DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1037447-42.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Renato da Silveira Monteiro - - Eva Aparecida Peixoto - - Glenda Jacção Alves - - Sidnei A…

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Douglas Da Silva x Cintia Aparecida Gasques Garcia Mei e outros

ID: 332921889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018753-42.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DA SILVA

Polo Passivo:

CINTIA APARECIDA GASQUES GARCIA MEI MARCELO RODRIGO AIRES TRINDADE

Intimação

Advogados:

JOSE FERMINO DE OLIVEIRA JUNIOR

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BRUNO ALBERTO BAVIA

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ALEXANDRE WODEVOTZKY

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Processo 0018753-42.2023.8.26.0602 (processo principal 1044565-11.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Douglas da Silva - Marcelo Rodrigo Aires Trindade - - Cintia Aparecida…

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Fazenda Nacional x Elastotec Indústria E Comércio De Artefatos De Borracha Eireli

ID: 298004730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: Classificação de Crédito Público Nº Processo: 0005852-42.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ELASTOTEC INDúSTRIA E COMéRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI

Intimação

Advogados:

SANDRO FERREIRA DOS SANTOS

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FERNANDO BONACCORSO

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ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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Processo 0005852-42.2023.8.26.0602 (processo principal 1030538-62.2015.8.26.0602) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Fazenda Nacional - Elastotec Indústria e Comé…

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José Renato Nogueira x Desenvolve Sp – Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A.

ID: 311316638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004294-64.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RENATO NOGUEIRA

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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JOSÉ RENATO NOGUEIRA

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Processo 0004294-64.2025.8.26.0602 (processo principal 1036380-42.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - José Renato Nogueira - DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTAD…

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P. M. C. x F. M. De O. C.

ID: 300093188

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023867-58.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. M. C.

Polo Passivo:

F. M. DE O. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO ALBERTO MOREIRA

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ALBA MICHELE SANTANA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023867-58.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023867-58.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: P. M. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. M. de O. C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTANDA MAIOR. AÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. 1.- AÇÃO MOVIDA PELO ALIMENTANTE JULGADA PROCEDENTE PARA EXONERÁ-LO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVIDA À FILHA MAIOR. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A MAIORIDADE DA ALIMENTANDA IMPLICA NA EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, CONSIDERANDO QUE A RÉ CURSA FACULDADE E ALEGOU INSUFICIÊNCIA DE SALÁRIO PARA SUAS DESPESAS. 3.- A MAIORIDADE DA ALIMENTANDA NÃO IMPLICA AUTOMATICAMENTE NA EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR (SÚMULA Nº 358 DO EG. STJ). 4.- NO CASO CONCRETO, EMBORA ESTEJA MATRICULADA EM CURSO SUPERIOR, A RÉ TRABALHA COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO E HÁ DEMONSTRAÇÃO QUE SEU SALÁRIO É SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DE SUAS DESPESAS MENSAIS. NECESSIDADE ALIMENTAR NÃO COMPROVADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alba Michele Santana da Silva (OAB: 364898/SP) - Diogo Alberto Moreira (OAB: 497032/SP) - 4º andar

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