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Processo nº 1503522-07.2023.8.26.0114

ID: 259570054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503522-07.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. D. C.

Intimação

Advogados:

BRUNA MARTINS GOMES

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RENATO SOUZA DELLOVA

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ADV: Renato Souza Dellova (OAB 201838/SP), Bruna Martins Gomes (OAB 409664/SP) Processo 1503522-07.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. A. D. C. - Sejam providenciadas as an…

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Francisco Antonio Fragata Junior x Eric Valmir Spósito

ID: 328748804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010286-15.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Polo Passivo:

ERIC VALMIR SPóSITO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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CAROLINA DE CAMPOS RIZZATO

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Processo 0010286-15.2025.8.26.0114 (processo principal 1001741-07.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Antonio Fragata Junior - Eric Valmir Spósito - Certifico …

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Bruna De Campos Rossi x Razor Do Brasil Ltda.

ID: 331690991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020231-60.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE CAMPOS ROSSI

Polo Passivo:

RAZOR DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS

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ISABELI CÔCCO TONELLO

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BRUNO MATOS PEREIRA FALZETTA

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ARTHUR DONIZETTI DE MORAES PEREIRA

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Processo 0020231-60.2024.8.26.0114 (processo principal 1005524-07.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Bruna de Campos Rossi - Razor do Brasil Ltda. - Vistos. Diante d…

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Impacto Distribuidora De Produtos Alimenticios Eireli x Supercontrole.Com Eireli Epp

ID: 333343887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1040832-07.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IMPACTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Polo Passivo:

SUPERCONTROLE.COM EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

HELBER DUARTE PESSOA

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FABIO FERNANDO CAPELLETTI

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EDUARDA STEFANY DA COSTA

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Processo 1040832-07.2023.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Impacto Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli - Supercontrole.com Eireli Epp - Autos nº 2023/001972. Ce…

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L. C. R. x P. Dos S. R.

ID: 301197139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044712-07.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. C. R.

Polo Passivo:

P. DOS S. R.

Intimação

Advogados:

JAILSON MÁRIO CASTRO RIBEIRO

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IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA

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EDINA MARIA FEDRIZZI

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Processo 1044712-07.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.R. - P.S.R. - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS for…

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Maria José Fernado Pereira De Camargo x Banco Do Brasil S/A

ID: 296977525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007976-07.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé FERNADO PEREIRA DE CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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ANDRE JORGE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007976-07.2023.8.26.0114 (processo principal 1012506-08.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria José Fernado Pereira de Camargo - B…

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Maria De Souza Rodrigues x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 280198576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057516-07.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 1057516-07.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Souza Rodrigues - Reqdo: …

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Vilma De Vasconcelos Tocaceli x Banco Bmg S/A

ID: 325196218

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027252-07.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VILMA DE VASCONCELOS TOCACELI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1027252-07.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Carmelita Paes Dos Santos x Administradora De Cartão De Todos Campinas Ltda

ID: 330915063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053733-07.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARMELITA PAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA DE CARTãO DE TODOS CAMPINAS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO VILGA SANTAMARIA

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RENATA MARTINS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DE ANDRADE

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Processo 1053733-07.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carmelita Paes dos Santos - Administradora de Cartão de Todos Campinas Ltda - Nos termos do …

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Universidade Estadual De Campinas - Unicamp x Luzia Simões Moraes

ID: 320810174

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036370-70.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Polo Passivo:

LUZIA SIMõES MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA GARCIA VINGE

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ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO

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THAIS ROBERTA SANTOS DE QUEIROZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036370-70.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036370-70.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Apelada: Luzia Simões Moraes - Magistrado(a) Paola Lorena - Deram provimento em parte ao recurso. V.U. - APELAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. LICENÇA-PRÊMIO. IMPOSSIBILIDADE DE GOZO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. PRETENSÃO VOLTADA AO PAGAMENTO DA VERBA EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. A LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA PELO SERVIDOR QUANDO EM ATIVIDADE DEVE SER INDENIZADA EM PECÚNIA, SOB PENA DE LOCUPLETAMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. BASE DE CÁLCULO QUE CORRESPONDE AOS VENCIMENTOS DO CARGO REFERENTE AO MÊS DA APOSENTADORIA. ART. 3º DA LC ESTADUAL Nº 1.048/2008. TERMO A QUO DA CORREÇÃO MONETÁRIA QUE SE DÁ A PARTIR DA APOSENTADORIA. JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO STF, TEMA 810, E PELO STJ, TEMA 905, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA EC Nº 113/21 (08/12/2021). A PARTIR DE 09/12/2021, TAXA SELIC, C.F. ART. 3º, DA REFERIDA EMENDA. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. SÚMULA 136 DO STJ E ART. 43 DO CTN. SENTENÇA REFORMADA APENAS NO TOCANTE AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Roberta Santos de Queiroz (OAB: 378539/SP) (Procurador) - Elaine de Oliveira Leite Colombo (OAB: 386852/SP) - Mariana Garcia Vinge (OAB: 376171/SP) - 1º andar

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