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Processo nº 0018127-20.2023.8.26.0506

ID: 328394646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018127-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO UNAERP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018127-20.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1036457-53.2020.8.26.0506) (processo principal 1036457-53.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de En…

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Processo nº 1055154-20.2023.8.26.0506

ID: 305688845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1055154-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLEIDE MAGALHÃES BICCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055154-20.2023.8.26.0506 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Ribeirão Preto - Vistos. Despacho somente nesta data devido ao grande volume de feitos no Setor e ao …

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Processo nº 0002316-20.2023.8.26.0506

ID: 308034340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002316-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOCALIDER COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO BITTENCOURT DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002316-20.2023.8.26.0506 (processo principal 1044309-60.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Localider Comercio e Locadora de Veiculos Ltda - Vistos. Fls: 83/84: Def…

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Ana Maria Rosa e outros x Sul America Companhia Nacional De Seguros

ID: 309751231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003480-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ROSA JOANA D ARC PEREIRA CAVALHEIRO LUZIA SILVERIO DA SILVA MANOELINA CORACINI HILARIO MARIA INES DOS SANTOS NADIVA CANDIDA OLIVEIRA DA SILVA NEUSA RODRIGUES DE MORAES PAULO SABINO DA SILVA SONIA MARISA BRAGATI VILMA NEVES XAVIER LUCENTE

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

RENATA OLIVEIRA PINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003480-20.2023.8.26.0506 (processo principal 0033716-09.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro - Luzia Silverio da Silva - - Vilma Neves Xavier Lucente - - Maria Ines dos Sant…

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Processo nº 0020649-20.2023.8.26.0506

ID: 277833921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020649-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL CARLOS CHAGAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandro Aparecido Moreira de Oliveira (OAB 161489/SP) Processo 0020649-20.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Organização Educacional Carlos Chagas Filho - Vistos. Homologo o a…

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Processo nº 0014685-75.2025.8.26.0506

ID: 323106082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014685-75.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

POSTO ALDO CUIABA LTDA POSTO ALDO JATAI INDUSTRIAL LTDA POSTO ALDO LINHO LTDA POSTO ALDO RODOVIA DOS IMIGRANTES LTDA POSTO ALDO RONDONOPOLIS LTDA POSTO TREVO JATAI LTDA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014685-75.2025.8.26.0506 (processo principal 1057773-20.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Posto Aldo Rodovia dos Imigrantes Ltda - - Posto Aldo Cuiaba Ltda - - Posto…

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Pedro Basile e outros x Município De São Paulo

ID: 302311384

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036627-65.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BASILE SANDRA MARIA PASSALACQUA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LETICIA POGGI BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA BASILE CAPPELLANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDECI CODIGNOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ANGELO FARAGONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Pedro Basile (Espólio) e outros - Apelante: Sandra Maria Passalacqua - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VISANDO A INCORPORAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA FONTE NO BUTANTÃ VALOR DA INDENIZAÇÃO - DIVERGÊNCIAS A RESPEITO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDO À ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DO IMÓVEL - A INDENIZAÇÃO DEVE REFLETIR O VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL NO MOMENTO DA AVALIAÇÃO JUDICIAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE CONSOLIDA QUE A AVALIAÇÃO JUDICIAL PREVALECE SOBRE DATA DO DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA OU IMISSÃO NA POSSE - A BASE DE CÁLCULO DO IPTU NÃO VINCULA O VALOR DE DESAPROPRIAÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE COMPARAÇÃO COM O CASO DO PARQUE DA MOOCA, QUE ENVOLVEU INSTITUTO AQUISITIVO DISTINTO - MÉTODO COMPARATIVO DIRETO ADOTADO PELO PERITO QUE É TECNICAMENTE ADEQUADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARTIGO 27, §1º, DECRETO-LEI Nº 3.365/41 VERBA HONORÁRIA BEM FIXADA NA SENTENÇA, SOBRE A DIFERENÇA ENTRE OFERTA INICIAL E INDENIZAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DE APELAÇÃO IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP) - Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP) - Ana Maria Basile Cappellano (OAB: 86281/SP) - Leticia Poggi Brandão (OAB: 413764/SP) (Procurador) - 1º andar

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Eduardo Santos Faiani x Helenita De Melo Silva Dos Santos

ID: 291137072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005808-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SANTOS FAIANI

Polo Passivo:

HELENITA DE MELO SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GIULIANO CINTRA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR EDUARDO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005808-20.2023.8.26.0506 (processo principal 1017114-37.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Santos Faiani - Helenita de Melo Silva dos Santo…

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Eduardo Santos Faiani x Helenita De Melo Silva Dos Santos

ID: 291137111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005808-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SANTOS FAIANI

Polo Passivo:

HELENITA DE MELO SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GIULIANO CINTRA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR EDUARDO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005808-20.2023.8.26.0506 (processo principal 1017114-37.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Santos Faiani - Helenita de Melo Silva dos Santo…

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Bianco Azure Atendimento Hospitalar Domiciliar Ltda x Joao Orlando Duarte Da Cunha

ID: 276924367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019776-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BIANCO AZURE ATENDIMENTO HOSPITALAR DOMICILIAR LTDA

Polo Passivo:

JOAO ORLANDO DUARTE DA CUNHA

Intimação

Advogados:

REBEHY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO BORGES CECILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO POLACHINI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Glauco Polachini Gonçalves (OAB 178782/SP), Marcelo Borges Cecilio (OAB 205309/SP), Rebehy - Sociedade Individual De Advocacia (OAB 10528/SP) Processo 0019776-20.2023.8.26.0506 - Cumprimento de …

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