Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036638-33.2023.8.26.0576" – Página 22 de 24

Processo 1056426-33.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Iramir Paula da Silva - Noeli Adriana Baldoino Leme - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) condenar a ré a efetuar a transferência do veículo para si, substituindo-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032370-33.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Cielo S.a. - Apelado: Pezasa Distribuidora de Bebid… Ver mais

Processo nº 1050606-33.2023.8.26.0576

ID: 276300196
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Renato Gomes Salviano (OAB 226786/SP) Processo 1050606-33.2023.8.26.0576 - Monitória - Reqte: Limafer Comércio de Ferragens e Madeira LTDA - Vistos, Pleiteia a parte autora a concessão de gratuidade processual. O art. 98, do Código de Processo Civil estabelece que "A pessoa natural ou jurídica… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024804-33.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: J. dos S. - Apelado: D. M. da C. (Justiça Gratuita)… Ver mais
Processo 1013164-33.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Matheus Bortoleto Gimenes - L R M Loteamentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para declarar a nulidade de trecho ou interpretação de cláusula do contrato firmado entre… Ver mais
Processo 1032661-33.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Bruno Giovani Guarnetti dos Santos - Vistos. (1) Defiro a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, através da inclusão da dívida nos sistemas do SCPC e Serasajud. (2) De… Ver mais

Processo nº 0001745-33.2023.8.26.0576

ID: 295927214
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001745-33.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1000733-98.2022.8.26.0576) (processo principal 1000733-98.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.U.S. - Vistos. Inicialmente, defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária. Trata-se de cumprimento de sentença … Ver mais

Processo nº 0037316-12.2016.8.26.0576

ID: 276262450
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hélio Henrique de Barros Duenhas (OAB 166994/SP) Processo 0037316-12.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Moacyr Lopes Salgado Neto - Vistos. Página(s) 69/71: defiro o pedido, com fulcro no art. 860 do CPC. Oficie-se ao egrégio Juízo da Vara do Juizado Especial Cível a fim de que… Ver mais

J. C. B. De M. x A. S. Do N.

ID: 330382553
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036638-54.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.B.M. e outro - A.S.N. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos c/c guarda e visitas proposta por J.C.B. De M. (fls. 10/11), por si e na condição de representante legal do menor M.A.B. do N., nascido em 24/04/2018 (fls. 12… Ver mais

D. De O. P. x C. B. P.

ID: 293828530
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061276-33.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São José do Rio Preto - Embargte: D. de O. P. (Justiça Gratuita) - Embargda: C. B. P.… Ver mais
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