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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036764-03.2023.8.26.0053" – Página 22 de 70

Intimação
Processo 1090696-03.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Benjamim Guluca Mateus - Vistos. Fls. 569-570: defiro o pleito do Ministério Público. Reitere-se a notificação da banca examinadora da Fundação VUNESP conforme requerido. Após, com ou sem manifestação, abr… Ver mais
Processo 1054418-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carmen Silvia Modesto Mendes - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquiv… Ver mais
Intimação
Processo 1032690-03.2023.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Roque Antoninho Botolini - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que… Ver mais
Intimação
Processo 1032690-03.2023.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Roque Antoninho Botolini - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que… Ver mais
Processo 1056649-03.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ricardo Manfredo - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o … Ver mais
Processo 0017003-03.2023.8.26.0053 (processo principal 0014047-63.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Teresa Madureira Massarão - Vistos. Autos desarquivados ante o deferimento de gratuidade processual à parte Exequente (fl. 42 do processo principa… Ver mais
Processo 1087495-03.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Rafael Moyses do Nascimento - - Lourenço Chohfi Filho e outros - Vistos. Ciência aos litigantes. Intime-se. - ADV: JOSIAS MARCIANO DA CRUZ FILHO (OAB 36… Ver mais
Processo 1087495-03.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Rafael Moyses do Nascimento - - Lourenço Chohfi Filho e outros - Vistos. Ciência aos litigantes. Intime-se. - ADV: JOSIAS MARCIANO DA CRUZ FILHO (OAB 36… Ver mais
Intimação
Processo 0001774-03.2023.8.26.0053 (processo principal 1013289-91.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Clube Atletico Penapolense - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela exequente e DETERMINO o arquivamento dos presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarqu… Ver mais
Intimação
Processo 0001774-03.2023.8.26.0053 (processo principal 1013289-91.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Clube Atletico Penapolense - Vistos. Expeça-se certidão de protesto.Para apontamento do nome do devedor nos cadastros restritivos de crédito, deverá a Fazenda Pública info… Ver mais
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