Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000738-04.2021.8.26.0664" – Página 23 de 41

Wagner Francisco De Paula Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331059665

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000738-06.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FRANCISCO DE PAULA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

DESPACHO Nº 0000738-06.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Exec…

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Lourenço Aparecido Stefano x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 330269625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002985-88.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LOURENçO APARECIDO STEFANO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GERALDO RUBERVAL ZILIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 0002985-88.2024.8.26.0619 (processo principal 0000738-37.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lourenço Aparecido Stefano - Confederação Nacional dos Agri…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gael Matunta Kamba

ID: 334244565

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000738-42.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GAEL MATUNTA KAMBA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELAINE RODRIGUES VISINHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000738-42.2025.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Graciano R. Affonso S/A Veiculos x Mario Luiz Martins Camargo e outros

ID: 305482211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-17.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GRACIANO R. AFFONSO S/A VEICULOS

Polo Passivo:

MARIO LUIZ MARTINS CAMARGO PFV MULTIMARCAS LTDA - PONTO FORTE VEíCULOS ROSEMARY CRISTINA PEREIRA CAMARGO

Intimação

Advogados:

WILSON JOSÉ PAVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGIA CRISTINA AFFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CESAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-17.2025.8.26.0291 (processo principal 1000386-76.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Graciano R. Affonso S/A Veiculos - Pfv Mu…

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Processo nº 0000738-96.2025.8.26.0491

ID: 307272778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-96.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA CRISTINA MAROCHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MARTINEZ IGNATIUS

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Processo 0000738-96.2025.8.26.0491 (processo principal 1000218-22.2025.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fatima Cristina Marochio - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534…

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Mateus Barroso Sacoman x Hurb Technologies S/A

ID: 297237685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-65.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS BARROSO SACOMAN

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLEBER BARBOSA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-65.2025.8.26.0081 (processo principal 1003365-59.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mateus Barroso Sacoman - Hurb Technologies S/A - A(s) p…

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Processo nº 0000738-94.2025.8.26.0136

ID: 295378769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-94.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. O. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIANE JOVITTA BASSETO FITTIPALD

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Processo 0000738-94.2025.8.26.0136 (processo principal 1000929-64.2021.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.O.C.C. - Portanto, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução e…

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Wagner Francisco De Paula Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296877215

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000738-06.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER FRANCISCO DE PAULA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

DESPACHO Nº 0000738-06.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Exec…

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Processo nº 0000738-61.2023.8.26.0299

ID: 310202095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000738-61.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO BOYADJIAN

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Processo 0000738-61.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1501008-34.2018.8.26.0542) (processo principal 1501008-34.2018.8.26.0542) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - L.G.S. - Vistos…

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Processo nº 0000738-98.2025.8.26.0361

ID: 293597982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000738-98.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. J. A. DE O. R. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOMINGUES IANSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-98.2025.8.26.0361 (processo principal 1007508-27.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - R.A.S. - - L.J.A.O. - Vistos, Ante a notícia …

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