Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001061-92.2023.5.02.0614" – Página 23 de 68

Processo 1001061-85.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Andre Lopes Eireli Me - Árbore Engenharia Ltda - - César Ferreira da Silveira - Sobre os embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte contrária no prazo legal. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 2209… Ver mais
Intimação
Processo 1001061-82.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Carlos Nunes - Vistos. Presentes os pressupostos necessários, dentre os quais a tempestividade, processe-se o recurso interposto pela parte. Tomadas as providências de p… Ver mais

Processo nº 1001061-45.2025.8.26.0601

ID: 310036417
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001061-45.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Jhones Malaquias Aparecido de Faria - Vistos. Observo que a procuração de fls.23 não está assinada pelo requerente. Assim, concedo ao demandante o prazo de quinze dias para regularização de sua representação processual, sob … Ver mais
Intimação
Processo 1001061-89.2023.8.26.0609 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.S.Q. - Vistos. Acolho a manifestação da Dra. Promotora de Justiça como razão de decidir e mantenho a decisão de fls. 75, por seus próprios fundamentos, vez que o executado não comprovou o … Ver mais
Intimação
Processo 0000246-93.2025.8.26.0333 (processo principal 1001061-10.2024.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Darcy Vicente Artioli - Vistos. Concedo à exequente o pr… Ver mais
Processo 1001061-85.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Andre Lopes Eireli Me - Árbore Engenharia Ltda - - César Ferreira da Silveira - Sobre os embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte contrária no prazo legal. - ADV: MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVA (O… Ver mais

Processo nº 1001061-73.2025.8.26.0042

ID: 311217330
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001061-73.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José dos Reis da Silveira - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 19/20, que se fundamentou na natureza da tutela pretendida, não inovando, neste aspecto, a prova do protesto - já quitado -… Ver mais
Processo 1001061-30.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Souza de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Tendo em vista a inserção de documentos, no corpo da petição de fls. 99-101, ciência à contraparte, dada oportunidade de manif… Ver mais
Processo 1001061-30.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Souza de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Tendo em vista a inserção de documentos, no corpo da petição de fls. 99-101, ciência à contraparte, dada oportunidade de manif… Ver mais

Processo nº 1001061-10.2025.8.26.0451

ID: 314090537
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001061-10.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vista dos autos à parte autora para: comprovar o recolhimento das diligências de Oficial de Justiça, em guia própria, no valor de R$ 111,06, por ato a ser praticado, no pr… Ver mais