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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002808-04.2023.8.26.0309" – Página 23 de 53

Processo 1002808-27.2025.8.26.0020 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.M.P.N. - - F.C.N. - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral, para o exato fim de DETERMINAR as alterações nos registros civis inf… Ver mais
Processo 0000362-91.2024.8.26.0153 (processo principal 1002808-84.2023.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Almeida & Orteiro Materiais para Construção – Me ( 50.722.386 Claudio Luis Orteiro) - Bela Residência Empreendimentos Ltda - réu revel - Certifico e dou fé haver decorrido o … Ver mais
Processo 1002808-16.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Daniel Cavalcante Nunes - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando a documentação de fls. 106/110, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Anote-se. Aguarde-se a apresentação de contestação ou… Ver mais
Processo 1002808-98.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valesca da Costa Pedro - Hm 47 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Tendo em vista as providências em execução com a distribuição do incidente próprio, de… Ver mais
Intimação
Processo 1002808-74.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Christiano Pires - MANIFESTE-SE o(a) REQUERENTE sobre a CONTESTAÇÃO apresentada, para, caso queira, oferecer impugnação, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS úteis. Havendo PEDIDO CONT… Ver mais
Processo 1002808-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eronildes Rodrigues - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Acerca dos embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do… Ver mais
Processo 0002408-35.2022.8.26.0505 (processo principal 1002808-66.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - - Ludgarde Amorim dos Santos - Gilmar Luiz de Oliveira Transportes Me - Fl. 233: Ciência ao exequente quanto ao r… Ver mais
Processo 1002808-68.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Paulo Henrique de Sousa Fernandes - Copart do Brasil Organização de Leilões Ltda - Central de Leilões e outro - Providencie o autor a juntada do comprovante de pagamento relativo à guia de recolhimento de fls 295. Pra… Ver mais
Processo 1002808-47.2013.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.K.F.C. - A.C.F.C. - Vistos. Fls. 578/579: Concedo o prazo de 30 dias para a exequente cump… Ver mais
Intimação
Processo 1002808-56.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Social Pet Comércio de Produtos para Animais Ltda - Para 07 endereços a R$34,35 cada, conforme determinado no Provimento CSM nº 2788/2025 , o recolhimento deveria ser de R$ 240,45 , porém houve … Ver mais
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