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Resultados para "1003950-06.2021.8.26.0441" – Página 23 de 34

Processo nº 1003950-29.2023.8.26.0637

ID: 322502621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003950-29.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA

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MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1003950-29.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Vistos. 1. A inscrição no Serasa é de condenação em ação de conhecimento. P…

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Samuel De Morais Santos x Edileyde Ayres De Toledo

ID: 335055993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003950-64.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE MORAIS SANTOS

Polo Passivo:

EDILEYDE AYRES DE TOLEDO

Intimação

Advogados:

RENATA DE CASSIA CASTRO FONSECA CARDOSO

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LUCIANNE FERNANDES PENIN GARCIA

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DAVID CARLOS LOPES

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Processo 1003950-64.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Samuel de Morais Santos - Edileyde Ayres de Toledo - Vistos, etc. Eventuais preliminares arguidas se…

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Jose Luiz Dos Santos x Apbrasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social

ID: 315437522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000743-63.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

APBRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

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MAYCON LIDUENHA CARDOSO

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MARCELO MALICIA GIGLIO

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CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ

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Processo 0000743-63.2024.8.26.0553 (processo principal 1003950-06.2023.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Luiz dos Santos - APBRASIL - Associação No Brasil de A…

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Processo nº 1003950-18.2024.8.26.0306

ID: 277034093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003950-18.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENATO FABIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE

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ADV: Daniela Cristina Marcondes Duarte (OAB 394277/SP) Processo 1003950-18.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Renato Fabiano de Souza - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte …

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Fabrício Franco x Sicoob Cocred Cooperativa De Crédito

ID: 324156764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003950-66.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO FRANCO

Polo Passivo:

SICOOB COCRED COOPERATIVA DE CRéDITO

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ANDERSON SOUZA BRITO

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Processo 1003950-66.2025.8.26.0408 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fabrício Franco - Sicoob Cocred Cooperativa de Crédito - Diante do exposto, acolho parcialmente o …

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Processo nº 0012689-30.2024.8.26.0004

ID: 330226668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012689-30.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VIAçãO SANTA BRíGIDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO

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Processo 0012689-30.2024.8.26.0004 (processo principal 1003950-22.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Viação Santa Brígida LTDA - 1) Manifeste-se a parte interessada so…

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Processo nº 1003950-31.2023.8.26.0022

ID: 335258072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003950-31.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ERICA ROSA SILINGARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS

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Processo 1003950-31.2023.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Erica Rosa Silingardi - Vistos. Considerando a petição de fl. 70, que informa o cumprimento integral da obri…

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Simone Neves De Oliveira x Rafael Ferreira Tassinari

ID: 329888586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002538-86.2019.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE NEVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RAFAEL FERREIRA TASSINARI

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO

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JOSE ANTONIO PIERAMI

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DANIEL ADAMO SIMURRO

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Processo 0002538-86.2019.8.26.0066 (apensado ao processo 1003950-69.2018.8.26.0066) (processo principal 1003950-69.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cheque - Simone Neves de Oliveira - Raf… Processo 0002538-86.2019.8.26.0066 (apensado ao processo 1003950-69.2018.8.26.0066) (processo principal 1003950-69.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cheque - Simone Neves de Oliveira - Rafael Ferreira Tassinari e outro - Vistos. 1) Fls. 101/107: A prescrição intercorrente não ocorreu. Conforme dispõe o §4º do artigo 921 do CPC, termo inicial para contagem da prescrição intercorrente é a data da primeira tentativa frustrada de constrição de bens, que neste caso ocorreu em outubro/2019 (fl.23/24). Entretanto, o prazo prescricional poderá ser suspenso pelo prazo de 1 ano, nos termos do §º1 do mencionado artigo 921 do CPC, o que aconteceu neste processo (fls.36/37). Sendo assim, não decorreu o prazo prescricional de 05 anos. 2) Quanto à alegação de excesso da execução, em parte assiste razão ao exequente, porque não encontro justificativa para que a exequente coloque em sua planilha multa de 30%. Na planilha de fl. 22 a exequente colocou multa de 30% provavelmente com o objetivo de calcular a multa prevista no §1º do artigo 523 do CPC somada à multa prevista no artigo 774, V, do CPC, conforme decisão de fls. 4/7. Já na planilha de fl. 46 o valor foi apresentado corretamente, e as multas separadas. Ocorre que por equívoco a planilha de fl. 87 apresentou a multa com percentual de 30% e ainda mais os 10% separadamente, sendo necessária a correção. Lado outro, a planilha de fls. 109/110 está incorreta, ao não considerar a multa de 20% aplicada pela não indicação de bens à penhora, na decisão de fls. 4/7. 3) Por último, o executado não impugnou o bloqueio efetivado às fls. 89/96, razão pela qual, devem ser os valores levantados para a credora. 4) Ante o exposto, rejeito a alegação de prescrição intercorrente e acolho parcialmente a impugnação à planilha de cálculo de fl. 87. Decorrido prazo para eventual recurso, proceda a serventia com a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial e expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, observando os dados do formulário MLE de fl. 116. Após, intime-se a exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando memória atualizada e corrigida do débito, observando o disposto nesta decisão e abatendo-se o valor levantado. Intime-se. Barretos, 18 de julho de 2025. - ADV: LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB 332671/SP), DANIEL ADAMO SIMURRO (OAB 332578/SP), JOSE ANTONIO PIERAMI (OAB 92520/SP)

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Sidney Claudemir De Araujo Filho x Banco Itaucard S/A

ID: 275883455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003950-06.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEY CLAUDEMIR DE ARAUJO FILHO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

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LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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DANIEL MASSARO SIMONETTI

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ADV: Daniel Massaro Simonetti (OAB 238605/SP), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 291479/SP), Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 360037/SP) Processo 1003950-06.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Esp…

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João Batista Rodrigues x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 324891135

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS Nº Processo: 1003950-98.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA RODRIGUES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Despacho

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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RAPHAEL PAIVA FREIRE

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DESPACHO Nº 1003950-98.2024.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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