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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004039-34.2016.8.26.0302" – Página 23 de 30

Processo 0029426-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1004039-43.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Gabriel Altevir de Jesus Teixeira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diga o réu quanto ao alegado descumprimento da obrigação de fazer, ef… Ver mais
Processo 1016576-89.2016.8.26.0002 (apensado ao processo 1004039-60.2014.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Total Glass Comercio de Ferragens e Acessorios Ltda - - Ferreira Melo Construção e Comércio de Vidro Ltda - - José Joaquim Moreira Neto - - ANTONIO PAULO MOREIRA - - Ped… Ver mais
Processo 0003795-05.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1004039-14.2024.8.26.0024) (processo principal 1004039-14.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dorival Antonio da Silva - Bradesco Vida e Previdência S.A. - 1 - Diante do pagamento do débito e concordânci… Ver mais
Processo 0000165-74.2019.8.26.0198 (apensado ao processo 1004039-21.2017.8.26.0198) (processo principal 1004039-21.2017.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Francisco de Souza - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Tendo … Ver mais
Processo 1004039-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria de Fatima de Napolis Ramos - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CP… Ver mais
Processo 1004039-49.2025.8.26.0001 - Monitória - Duplicata - Humana Alimentar Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda - Enteral Saude Ltda. - Vistos. 1) Fls. 265/267: trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença (fls. 259/262), alegando omissão e pretendendo car… Ver mais

Processo nº 1004039-91.2025.8.26.0278

ID: 275850476
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Felipe Paes Muniz (OAB 452019/SP) Processo 1004039-91.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei Oliveira da Silva - Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora. Anote-se. 2. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código … Ver mais

V. F. M. x J. B. M. N.

ID: 326675561
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003910-79.2023.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.M. - J.B.M.N. - III. DISPOSITIVO. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido formulado na ação nº 1003910-79.2023.8.26.0400 e na aç… Ver mais
Processo 1004039-28.2024.8.26.0084 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Margarida Elsa Tirabosco de Souza - - Claudemir de Souza - - Claudiney Aparecido de Souza - Vistos. 1. O cônjuge sobrevivente pretende doar a meação do único imóvel integrante do monte partível para os herdeiros nec… Ver mais

Processo nº 1004039-26.2024.8.26.0020

ID: 328528608
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-26.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.B.S. - Certifico e dou fé que procedi ao cancelamento da audiência designada, em cumprimento ao determinado a fls. 131. Certifico, mais, que foi redesignada Audiência de Tentativa de Conciliação para o d… Ver mais
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