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Processo nº 1004838-13.2025.8.26.0189

ID: 296610043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004838-13.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINAS SãO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA GUARNIERI

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Processo 1004838-13.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Minas São Paulo Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Vistos. Trata-se de notificação judicial …

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Processo nº 1004838-11.2023.8.26.0568

ID: 275852678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004838-11.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SELMA APARECIDA BERGANHOLO ASSUANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP

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ADV: Christine Costa Azevedo Loup (OAB 144658/SP) Processo 1004838-11.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Selma Aparecida Berganholo Assuani - Vistos. 1. Dia…

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Processo nº 1004838-43.2025.8.26.0664

ID: 312977005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004838-43.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. L. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA OLIVEIRA DE HARO DALAN

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Processo 1004838-43.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.F.C. - - A.C.F. - Fixo os alimentos provisórios em favor do menor-autor L. F. C. em 30% (trinta por cento) do …

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Bruno Gadiol Antoniassi x Banco Bradesco S/A

ID: 320895083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004392-61.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO GADIOL ANTONIASSI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

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JOÃO PAULO COSTA KANAWATI

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Processo 0004392-61.2025.8.26.0016 (processo principal 1004838-81.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Gadiol Antoniassi - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. …

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B. B. S. A. x T. F. L. A.

ID: 261767856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004838-35.2016.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

T. F. L. A.

Intimação

Advogados:

SILAS STANCANELLI

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Silas Stancanelli (OAB 321695/SP) Processo 1004838-35.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Exectdo: T. F. L. A. - Vis…

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Franciele Crsitiane Timoteo Gervasio Muniz e outros x Hudson Claudiney Muniz Pinto

ID: 330265510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003414-94.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE CRSITIANE TIMOTEO GERVASIO MUNIZ PYETTRA RAFAELA TIMOTEO MUNIZ

Polo Passivo:

HUDSON CLAUDINEY MUNIZ PINTO

Intimação

Advogados:

CELSO RICARDO ORSI LAPOSTTE

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BELMIRA DI CARLA PAES CARDOSO CAGLIARI MARTINS

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Processo 0003414-94.2022.8.26.0079 (processo principal 1004838-91.2021.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Pyettra Rafaela Timoteo Muniz - Franciele…

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Esther Dora Abramoff Dos Santos e outros x Empresa Territorial E Construtora Oásis Ltda.

ID: 277432715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003189-04.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTHER DORA ABRAMOFF DOS SANTOS SIMONE ABRAMOFF DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA TERRITORIAL E CONSTRUTORA OáSIS LTDA.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE AUGUSTO

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BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO

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ADV: Carlos Eduardo de Augusto (OAB 257319/SP), Bárbara Soares de Azevedo (OAB 418627/SP) Processo 1003189-04.2023.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Esther Dora Abramoff dos Santos, Simone Abramoff dos … ADV: Carlos Eduardo de Augusto (OAB 257319/SP), Bárbara Soares de Azevedo (OAB 418627/SP) Processo 1003189-04.2023.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Esther Dora Abramoff dos Santos, Simone Abramoff dos Santos - Reqdo: Empresa Territorial e Construtora Oásis Ltda. - Vistos. Como é sabido, o valor dos honorários periciais deve ser fixado levando-se em conta a proporcionalidade e a razoabilidade, não podendo ser excessivo a ponte de onerar demasiadamente a parte e impossibilitar a realização da produção da prova, ou reduzido em excesso, o que desprestigiaria o trabalho do auxiliar deste Juízo. Os honorários ora arbitrados são consentâneos com a natureza e complexidade do laudo. Oriento-me por considerar na mensuração o tempo necessário para execução da atividade, a satisfação a diversos quesitos apresentados pelas partes, os quais englobam avaliação de situações pretéritas e comparação de alegações divergentes. De se notar, especialmente, que os honorários correspondem ao grau de responsabilidade profissional e não destoam da tabela profissional. Nesse sentido: Agravo de Instrumento Insurgência em face dos honorários estimados pela expert do Juízo para realização de perícia grafotécnica - Requer a instituição agravante seja minorado o valor dos honorários periciais para um patamar não superior ao valor disponibilizado para a parte autora Impugnação genérica que não comporta acolhida Os honorários estimados se coadunam com o trabalho a ser realizado, na medida em que no sopesamento dos honorários periciais, deve se levar em consideração a conjugação de fatores relacionados à relevância do trabalho a ser efetuado para solucionar o litígio, o tempo a ser consumido em sua realização, as despesas a serem suportadas pela perita para a execução de seu labor de maneira a assegurar que sua remuneração se revele compensadora da atividade profissional desenvolvida, destacando-se, ainda, que seu arbitramento não tem qualquer vinculação com o valor do empréstimo contratado, tampouco com o valor dado à causa - Havendo relação de consumo o ônus da prova da autenticidade da assinatura cabe à parte que produziu o documento, na hipótese, do banco agravante, réu em ação de declaratória de inexistência de relação jurídica em que se nega a contratação de empréstimo consignado, aplicando-se o disposto no art. 429, II, do CPC, tal qual como fez o Juízo a quo. Precedentes do C. STJ e do TJSP. Decisão Mantida Agravo Desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2014725-28.2021.8.26.0000; Relator (a):Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/02/2021; Data de Registro: 16/02/2021) Nesse contexto, arbitro os honorários periciais em R$ 6.875,00 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Em quinze dias, deverá a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providenciar o depósito da primeira parcela. Int.

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Esther Dora Abramoff Dos Santos e outros x Empresa Territorial E Construtora Oásis Ltda.

ID: 277931070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003189-04.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTHER DORA ABRAMOFF DOS SANTOS SIMONE ABRAMOFF DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA TERRITORIAL E CONSTRUTORA OáSIS LTDA.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE AUGUSTO

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BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO

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ADV: Carlos Eduardo de Augusto (OAB 257319/SP), Bárbara Soares de Azevedo (OAB 418627/SP) Processo 1003189-04.2023.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Esther Dora Abramoff dos Santos, Simone Abramoff dos … ADV: Carlos Eduardo de Augusto (OAB 257319/SP), Bárbara Soares de Azevedo (OAB 418627/SP) Processo 1003189-04.2023.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Esther Dora Abramoff dos Santos, Simone Abramoff dos Santos - Reqdo: Empresa Territorial e Construtora Oásis Ltda. - Vistos. Como é sabido, o valor dos honorários periciais deve ser fixado levando-se em conta a proporcionalidade e a razoabilidade, não podendo ser excessivo a ponte de onerar demasiadamente a parte e impossibilitar a realização da produção da prova, ou reduzido em excesso, o que desprestigiaria o trabalho do auxiliar deste Juízo. Os honorários ora arbitrados são consentâneos com a natureza e complexidade do laudo. Oriento-me por considerar na mensuração o tempo necessário para execução da atividade, a satisfação a diversos quesitos apresentados pelas partes, os quais englobam avaliação de situações pretéritas e comparação de alegações divergentes. De se notar, especialmente, que os honorários correspondem ao grau de responsabilidade profissional e não destoam da tabela profissional. Nesse sentido: Agravo de Instrumento Insurgência em face dos honorários estimados pela expert do Juízo para realização de perícia grafotécnica - Requer a instituição agravante seja minorado o valor dos honorários periciais para um patamar não superior ao valor disponibilizado para a parte autora Impugnação genérica que não comporta acolhida Os honorários estimados se coadunam com o trabalho a ser realizado, na medida em que no sopesamento dos honorários periciais, deve se levar em consideração a conjugação de fatores relacionados à relevância do trabalho a ser efetuado para solucionar o litígio, o tempo a ser consumido em sua realização, as despesas a serem suportadas pela perita para a execução de seu labor de maneira a assegurar que sua remuneração se revele compensadora da atividade profissional desenvolvida, destacando-se, ainda, que seu arbitramento não tem qualquer vinculação com o valor do empréstimo contratado, tampouco com o valor dado à causa - Havendo relação de consumo o ônus da prova da autenticidade da assinatura cabe à parte que produziu o documento, na hipótese, do banco agravante, réu em ação de declaratória de inexistência de relação jurídica em que se nega a contratação de empréstimo consignado, aplicando-se o disposto no art. 429, II, do CPC, tal qual como fez o Juízo a quo. Precedentes do C. STJ e do TJSP. Decisão Mantida Agravo Desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2014725-28.2021.8.26.0000; Relator (a):Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/02/2021; Data de Registro: 16/02/2021) Nesse contexto, arbitro os honorários periciais em R$ 6.875,00 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Em quinze dias, deverá a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providenciar o depósito da primeira parcela. Int.

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Processo nº 1004838-07.2025.8.26.0482

ID: 300944349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004838-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GISELE VICENTE DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIZ STÁBILE

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Processo 1004838-07.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gisele Vicente dos Santos Martins - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apre…

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Sandra Marques De Jesus Silva x Ptrotec Engenharia E Metalurgica

ID: 324881453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023301-67.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARQUES DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

PTROTEC ENGENHARIA E METALURGICA

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

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MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA

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FABIANA SIMÕES FLORIANO

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Processo 0023301-67.2023.8.26.0002 (processo principal 1004838-65.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sandra Marques de Jesus Silva - Ptrotec Engenharia e Metalurgica e o…

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