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Processo nº 0006294-24.2023.8.26.0047

ID: 334824476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006294-24.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER DANIEL MORENO DE OLIVEIRA MARLEI JORDAO ROGéRIO ZANCA ROSELI DE FATIMA ESPESSOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA

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MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO

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BIANCA NOGUEIRA SANTOS

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AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI

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Processo 0006294-24.2023.8.26.0047 (processo principal 1005032-56.2022.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roseli de Fatima Espessotti - - Ro…

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Jose Cesar Soares Pinto x Luiz Carlos De Araujo

ID: 335137286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005032-08.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CESAR SOARES PINTO

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

VICTOR LOPES DE OLIVEIRA MOURA

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SABRINA SANTOS FERNANDES

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DOUGLAS MAIA FERREIRA

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Processo 1005032-08.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jose Cesar Soares Pinto - Luiz Carlos de Araujo e outro - Vistos. Fls. 280/282: conforme Provimento CSM nº 2.…

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Processo nº 1005032-58.2025.8.26.0077

ID: 337372822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005032-58.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. I. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL DE ALMEIDA

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Processo 1005032-58.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.I.T. - Recebo a petição de fls. 23/24 em aditamento à inicial. Proceda-se as devidas retificações e anotações de praxe. …

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Processo nº 1005032-13.2025.8.26.0189

ID: 304163047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005032-13.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. N. C. V. E. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MARQUES DE CENI CASSADANTE

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Processo 1005032-13.2025.8.26.0189 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.N.C. - - V.E.S. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade a todas as partes (o que fora tarjado no cadastro de partes p…

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Processo nº 1005032-13.2025.8.26.0189

ID: 304160864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005032-13.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. N. C. V. E. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MARQUES DE CENI CASSADANTE

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Processo 1005032-13.2025.8.26.0189 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.N.C. - - V.E.S. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade a todas as partes (o que fora tarjado no cadastro de partes p…

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Processo nº 1503709-06.2023.8.26.0408

ID: 293354593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503709-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIAGO DE MACEDO MORAIS IGOR DE OLIVEIRA ROQUE LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

YAGO LIMA MARIANO

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RUDNEI DE SOUZA

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ROSANA MACHADO FARIAS

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MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR

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EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

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ÉLEN GISLAINE CONRADO PIMENTEL PRERES

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CINTIA DE MENEZES

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ALAN ROCHA HOLANDA

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Processo 1503709-06.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO - - HIAGO DE MACEDO MORAIS - - IGOR DE OLIVEIRA ROQUE - Ante o exposto, julg… Processo 1503709-06.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO - - HIAGO DE MACEDO MORAIS - - IGOR DE OLIVEIRA ROQUE - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal. CONDENO: I - O réu LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, combinado com o §2º-A, I, e no artigo 288, parágrafo único, todos do Código Penal, à pena de 09 (NOVE) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 21 (VINTE E UM) DIAS-MULTA, calculados no seu valor unitário mínimo a ser corrigido a partir da data do fato. O réu não poderá apelar em liberdade. Recomende-se-o no estabelecimento prisional no qual se encontra recolhido. II - O réu HIAGO DE MACEDO MORAIS, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, combinado com o §2º-A, inciso I, e no artigo 288, parágrafo único, todos do Código Penal, à pena de 09 (NOVE) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 21 (VINTE E UM) DIAS-MULTA, calculados no seu valor unitário mínimo a ser corrigido a partir da data do fato. O réu não poderá apelar em liberdade. Recomende-se-o no estabelecimento prisional no qual se encontra recolhido. III - O réu IGOR DE OLIVEIRA ROQUE, como incurso no artigo 180, § 2º, e no artigo 288, parágrafo único, ambos do Código Penal, a cumprir a pena privativa de liberdade de 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 10 (DEZ) DIAS-MULTA, calculados no seu valor unitário mínimo a ser corrigido a partir da data do fato. Nada tendo sido requerido a respeito pela acusação, fica deferida a restituição do veículo apreendido nos autos ao réu IGOR. Após o trânsito em julgado, intime-se-o para as providências necessárias. Após o trânsito em julgado, comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral para os fins de suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, III, da Constituição Federal. P.I.C. - ADV: ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP), YAGO LIMA MARIANO (OAB 116613/PR), ÉLEN GISLAINE CONRADO PIMENTEL PRERES (OAB 92809/PR), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP), CINTIA DE MENEZES (OAB 436486/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP)

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Processo nº 1005032-44.2025.8.26.0405

ID: 279806862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005032-44.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN LEAL GUILHERME

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ADV: Franklin Leal Guilherme (OAB 383509/SP) Processo 1005032-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. S. S. - Vistos. 1- Oficie-se a empregadora do requerido, G. B. de S., (qualifica…

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L. De B. V. x J. H. S.

ID: 308827081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004076-42.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. DE B. V.

Polo Passivo:

J. H. S.

Intimação

Advogados:

LORRAINE DE BARROS VILELA

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GUILHERME BRITES

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Processo 0004076-42.2025.8.26.0309 (processo principal 1005032-46.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.B.V. - J.H.S. - Vistos... Diante das manifestações da exequente (fl. 26) e …

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Processo nº 1005032-27.2025.8.26.0637

ID: 293408467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005032-27.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE CRISTIANE SECCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIANE RATTO MARTINS

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MURILO UEMURA DA SILVA

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AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA

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Processo 1005032-27.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Cristiane Secco - Vistos. 1. Considerando a extensa pauta deste cartório, bem como…

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Itaú Seguros S/A x Maria Regina Penha Paiva Magalhaes

ID: 311892399

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005032-92.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ITAú SEGUROS S/A

Polo Passivo:

MARIA REGINA PENHA PAIVA MAGALHAES

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELLE PAIVA M SOARES DE OLIVEIRA

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JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005032-92.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Itaú Seguros S/A e outro - Recorrida: Maria Regina Penha Paiva Magalhaes - Mag…

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