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Resultados para "1005050-61.2022.8.26.0408" – Página 23 de 29

Processo nº 1005050-34.2018.8.26.0624

ID: 281294612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005050-34.2018.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TATUí LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI

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ADV: Fernando Munhoz Giorgetti (OAB 288235/SP) Processo 1005050-34.2018.8.26.0624 - Usucapião - Reqte: Construtora Tatuí Ltda - Vistos. 1. Considerando que Erick da Fonseca Quandt e Tabata Beatriz de…

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Processo nº 1005050-65.2025.8.26.0405

ID: 280047727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005050-65.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TAMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

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ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1005050-65.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Tamaro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o ped…

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Processo nº 1005050-65.2025.8.26.0405

ID: 279797935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005050-65.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TAMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

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ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1005050-65.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Tamaro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o ped…

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Processo nº 1005050-21.2025.8.26.0161

ID: 277792261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005050-21.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS KUNERT SARA KUNERT CAMPOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA DE SOUZA FRANCISCO

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ADV: Regina de Souza Francisco (OAB 469018/SP) Processo 1005050-21.2025.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Sara Kunert Campos Ribeiro, João Carlos Kunert - Vistos. Anoto a juntada parcial do…

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Processo nº 1005050-21.2025.8.26.0161

ID: 277035782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005050-21.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS KUNERT SARA KUNERT CAMPOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA DE SOUZA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Regina de Souza Francisco (OAB 469018/SP) Processo 1005050-21.2025.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Sara Kunert Campos Ribeiro, João Carlos Kunert - Vistos. Anoto a juntada parcial do…

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Processo nº 1005050-31.2024.8.26.0363

ID: 327233929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005050-31.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SOUTO DANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍZA SOUTO DANTE ALVARENGA

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Processo 1005050-31.2024.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Carolina Souto Dante - Vistos. Fls. 94: a exequente pontua que a empresa empregadora da executada quedou…

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G. M. C. x S. S. De M. C.

ID: 330284266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005050-29.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. M. C.

Polo Passivo:

S. S. DE M. C.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MAERKI MACIEL

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JÉSSICA ZINERMAN PAULO

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Processo 1005050-29.2023.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.C. - S.S.M.C. - Vistos. Fl. 227: Ante o interesse das partes e concordância o Ministério Público, designo AUDIÊNCIA DE CON…

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Processo nº 1504406-61.2022.8.26.0408

ID: 300237024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504406-61.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA AVELINO COSTA

Intimação

Advogados:

HERBERT HAROLDO PEREIRA ROMÃO

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Processo 1504406-61.2022.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adriana Avelino Costa - Vistos. 1- Trata-se de executivo fiscal que cobra IPTU relativo aos exercíc… Processo 1504406-61.2022.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adriana Avelino Costa - Vistos. 1- Trata-se de executivo fiscal que cobra IPTU relativo aos exercícios de 2018 e 2019. Citada (fls. 07), a executada não efetuou o pagamento (fls. 08). Houve bloqueio de valores (fls. 32/35). A executada ofereceu impugnação. Alega que os valores bloqueados são impenhoráveis, pois decorrem de salário. Diz ainda que foi realizado o parcelamento da dívida (fls. 22/27). Requer o levantamento dos valores. Juntou documentos (fls. 14/29). A exequente manifestou-se requerendo a manutenção do bloqueio (fls. 38). É o relatório. Decido. O termo de parcelamento (fls. 41/42) consta expressamente nos itens 11 e 15: ...11. A opção pelo programa implica ainda no reconhecimento dos débitos parcelados, e ainda os débitos não renegociados da mesma inscrição municipal, nos termos do art. 8º, II, da LC nº 1127/2022, ficando condicionada à desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, com renúncia ao direito sobre o qual se fundam nos autos judiciais respectivos e da desistência de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo, além da comprovação de recolhimento de custas e encargos porventura devidos conforme dispuser na legislação vigente. (...) 15. A adesão ao parcelamento não acarreta o levantamento de constrições judiciais já efetivadas, assim como não permite o desconto nos valores referentes aos honorários advocatícios, dentre outras determinações constantes no art. 20 da Lei Municipal 1.127/2022". Logo, o parcelamento requerido após a constrição renunciou ao direito de discutir o débito, bem como, admitiu que as constrições já efetivadas, devem permanecer. Em consequência, NÃO CONHEÇO a impugnação de fls. 13. Proceda-se a imediata transferência dos valores bloqueados nos autos para conta judicial. 2- Ante os termos do pedido da exequente de fls. 38, declaro a suspensão da execução, nos termos do artigo 922, caput, do Novo Código de Processo Civil. Ao término do período de suspensão, determinado em razão do acordo administrativo celebrado e nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, o processo estará suspenso nos termos do artigo 40 da Lei no. 6.830, de 22 de setembro de 1.980. Int. - ADV: HERBERT HAROLDO PEREIRA ROMÃO (OAB 338179/SP)

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Processo nº 1005050-85.2025.8.26.0269

ID: 308734092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005050-85.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P. A. DA F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS PIRES

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Processo 1005050-85.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.A.F. - Vistos. O executado, apesar de regularmente intimado, deixou transcorrer o praz…

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Maria Lucia Batista De Franca x Deusa Adeyl Pimentel Pereira Batista e outros

ID: 328196275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005050-79.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA BATISTA DE FRANCA

Polo Passivo:

DEUSA ADEYL PIMENTEL PEREIRA BATISTA PIERRY LOUYS PEREIRA BATISTA THALYTA LUCYANA PIMENTEL PEREIRA BATISTA

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE PERESI

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MAYRA TURCO SAITTA RIBEIRO LEITE

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Processo 1005050-79.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Maria Lucia Batista de Franca - Thalyta Lucyana Pimentel Pereira Batista - - Pierry Louys Pereira Batista - - Deusa Adey…

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