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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005090-07.2021.8.26.0302" – Página 23 de 26

Processo nº 1005090-11.2025.8.26.0320

ID: 275848901
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP) Processo 1005090-11.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Elias dos Santos Caetano - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há preliminares a serem sanadas, nem nulidades a serem discutidas. Dou … Ver mais

Processo nº 1001743-90.2023.8.26.0529

ID: 324364801
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001743-90.2023.8.26.0529 (apensado ao processo 1005090-59.2023.8.26.0068) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - P.V.F. - Maria Victoria Ramos de Oliveira Fernandes - A.A.M. - - A.S.G. - Vistos. Fls. 358/359: Recebo e acolho os embargos de declaração para sanar obsc… Ver mais

Processo nº 1005090-41.2025.8.26.0019

ID: 259006640
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jorge da Silva (OAB 217759/SP), Jéter Lailton Ferreira Tovani (OAB 440804/SP) Processo 1005090-41.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. A. da S. - Diante da prova pré-constituída da paternidade e diante dos elementos constantes dos autos, notadamente do exercício de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005090-20.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Roberto Messias (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: D&… Ver mais

L. G. R. x A. G. C.

ID: 309748833
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005090-89.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.R. - A.G.C. - Vistos 1-) Mantenho a decisão que fixou os alimentos provisórios, por seus próprios fundamentos. 2-) Tendo em vista que a causa não apresenta peculiar complexidade de fato ou de direito, deixo … Ver mais
Intimação
Processo 1005090-85.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Arqmodal Reformas Ltda - Vistos. Certidão retro: em razão do não cumprimento da determinação de fls. 17 no prazo assinalado, indefiro a petição inicial eJULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de m… Ver mais
Processo 1005090-16.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Ulissinei Romilson de Oliveira Scapim - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 51 da Lei n.º 9.099/95. Deixo de arbitrar o… Ver mais
Processo 1005090-35.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5093029-96.2023.8.24.0930 - Vara Estadual de Direito Bancário) - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Cód… Ver mais

G. B. S. R. x C. R. S. R.

ID: 314252858
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005090-48.2024.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.S.R. - C.R.S.R. - Vistos. O requerido apresentou contestação a fls. 72/76 requerendo a revisão da pensão provisória para valor não superior a 10% dos vencimentos líquidos. Narra a contestação que a parte req… Ver mais
Processo 1005090-61.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Zolyoni Viviani Cunha - Isto posto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido. O prazo para interpor… Ver mais
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