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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005440-03.2023.8.26.0309" – Página 23 de 32

Processo nº 1005440-32.2025.8.26.0309

ID: 294527538
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005440-32.2025.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Shop Signs Obras e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 124/362: À parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 368/373, defiro a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos do Município de Jundiaí… Ver mais
ADV: Henrique Horacio Belinotte (OAB 68265/SP), Murilo Raszl Cortez (OAB 343836/SP), CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69617/PR), João Guilherme Rossi Assis (OAB 24071/MT) Processo 1005440-91.2015.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Belagrícola Comércio e Representações de… Ver mais
Intimação
Processo 1005440-74.2019.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - H.S.M. - A.L.C.S. - - I.S.M. - - R.C.B. - - M.A.M.S. - - E.R.M.S. e outros - Vistos. Fls. 478: Diante do teor da petição, apresente o inventariante, em 20 dias, as ultimas declarações complementares, descrevendo, pormeno… Ver mais

Processo nº 1005440-11.2025.8.26.0704

ID: 320576230
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005440-11.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - H.A.B. - Vistos. Os endereços dos requerentes não são abrangidos pela competência deste Foro Regional. Não se trata, na hipótese em exame, de competência territorial, portanto relativa, que não poderia ser reconhecida de o… Ver mais

Processo nº 0002647-07.2025.8.26.0223

ID: 334654033
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002647-07.2025.8.26.0223 (processo principal 1005440-33.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Decorrido in albis o prazo para que o município apresentasse impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares… Ver mais

M. A. C. x A. A. Da S.

ID: 295852175
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005925-03.2023.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.C. - A.A.S. - Vistos. Ciente do estudo psicológico às fls. 367/376, onde conclui-se, em suma, que: "Resumindo, Guarda Compartilhada entre os pais e convivência livre de Lavínia com o pai e/ou os familiares paternos, sendo … Ver mais
Intimação
Processo 1012909-03.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.T.S. - - D.I.T.S. - D.G.S. - Vistos. 1. Fls. 826/828: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido contra a decisão de fls. 822/823, onde alegou em suma, que a decisão embargada é contrad… Ver mais
Intimação
Processo 1012909-03.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.T.S. - - D.I.T.S. - D.G.S. - Vistos. 1. Fls. 826/828: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido contra a decisão de fls. 822/823, onde alegou em suma, que a decisão embargada é contrad… Ver mais

Processo nº 0006762-97.2024.8.26.0161

ID: 297841865
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006762-97.2024.8.26.0161 (processo principal 1005440-59.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Sabino de Brito - Em feitos que tramitam sob a égide da lei 9.099/95, não se mostra adequado ou mesmo possível a expedição dos ofícios… Ver mais

Processo nº 1005440-39.2024.8.26.0318

ID: 300942738
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005440-39.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Milton João de Oliveira - Vistos. Alega a parte autora incapacidade total e permanente para exercício de suas atividades, e diante disso pede a concessão de aposentadoria por invalidez.. De acordo com o artigo 108, pará… Ver mais
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