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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005592-09.2022.8.26.0302" – Página 23 de 25

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005592-45.2024.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Antonio Telles Ferraz - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005592-45.2024.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Antonio Telles Ferraz - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais
ADV: Jessica Tamires Vianna (OAB 386534/SP) Processo 1005592-80.2025.8.26.0309 - Inventário - Invtante: Maria Aparecida Rodrigues de Carvalho, Reginaldo Pavani, Nathalia de Carvalho Pavani - De início, destaco que o pedido de gratuidade será analisado após a individualização dos bens do espólio. Em… Ver mais

Processo nº 1005592-29.2025.8.26.0132

ID: 325672286
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005592-29.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - G.T.F. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratu… Ver mais

Processo nº 1005592-13.2025.8.26.0590

ID: 309719700
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005592-13.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clayton Mansur Leal - O(a) autor(a), intimado(a) na pessoa de seu patrono, a promover o recolhimento da taxa judiciária, quedou-se inerte. A omissão da parte enseja o cancelamento da distribuição do feit… Ver mais

Processo nº 1005592-44.2025.8.26.0127

ID: 277452842
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005592-44.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - S.R.S. - G.S.O. - Trata-se de ação cominatória com o objetivo de obrigar o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA a disponibilizar vaga em creche a(o) menor supracitado. Pois bem, presentes os requis… Ver mais

Processo nº 1005592-31.2025.8.26.0196

ID: 323857185
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005592-31.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vanderli José Coelho da Silva - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais
Intimação
Processo 1005592-25.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Luiz Antônio Cabañas Junior - Vistos. 1 - Recebo a emenda à inicial anotando-se que a última planilha está equivocada quanto aos juros e, portanto, recebo a planilha de fls. 185/… Ver mais

Processo nº 1005592-02.2025.8.26.0529

ID: 333336532
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005592-02.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Nicolie de Loos Gialluisi - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, quando não se tratar de execu… Ver mais
Intimação
Processo 1011897-09.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ana Paula Rodrigues Manoel - Diego Fernando Oliveira e outro - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in statu assertionis (segu… Ver mais
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