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Processo nº 1005872-68.2025.8.26.0077

ID: 307852225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005872-68.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DOS SANTOS CARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1005872-68.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Simone dos Santos Cares - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo … Ver mais

Francisco Manoel De Oliveira e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo- Cdhu

ID: 301696857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012335-87.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA JOSEFA MANOEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) LOURIVAL MOTA DO CARMO JUNIOR (OAB/SP 321.231) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1012335-87.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josefa Manoel de Oliveira - - Francisco Manoel de Oliveira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de … Ver mais

Processo nº 1016323-13.2025.8.26.0576

ID: 293419949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1016323-13.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO BELCHIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB/SP 376.186)

Processo 1016323-13.2025.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Osvaldo Belchior - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS pela qual se busca compelir a parte ré a exibir contrato de empréstimo e correspondentes extratos. Juntou documentos de pp. 8/16. É o re… Ver mais

Processo nº 1005872-74.2024.8.26.0248

ID: 327023418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005872-74.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REKIMAN EMPILHADEIRAS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB/SP 266.170) ANA LAURA FERREIRA DE LARA (OAB/SP 354.434)

Processo 1005872-74.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rekiman Empilhadeiras Ltda Epp - Decisão: "Vistos Concedo o prazo de 15 dias para que a exequente providencie a exclusão dos honorários advocatícios da planilha de débitos apresentada… Ver mais

Franca & Fernandes Transportes Ltda Me x Estado De São Paulo

ID: 320648074

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204811-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCA & FERNANDES TRANSPORTES LTDA ME

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB/SP 151.976) JULIANA STEVANATTO DE LIMA (OAB/SP 475.286) RODRIGO CARVALHO QUEQUIN (OAB/SP 286.340)

DESPACHO Nº 2204811-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Franca & Fernandes Transportes Ltda Me - Agravado: Estado de São Pa… Ver mais

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Processo nº 1005872-68.2025.8.26.0077

Francisco Manoel De Oliveira e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo- Cdhu

Processo nº 1016323-13.2025.8.26.0576

Processo nº 1005872-74.2024.8.26.0248

Franca & Fernandes Transportes Ltda Me x Estado De São Paulo