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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005904-08.2023.8.26.0477" – Página 23 de 34

Processo 1005904-28.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Valdeir Rodrigo Polizelli - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54, da Lei n.º 9.099/95), o pedido de assistência judiciária gratuita… Ver mais
Intimação
Processo 0005261-33.2024.8.26.0477 (processo principal 1018611-08.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Residencial Nevada - Arlindo dos Santos Filho - Vistos. Petição sigilosa retro: certifique a z. Serventia a preclusão para pagamento ou impugnação (fl. 15). Sem pagamento … Ver mais
Intimação
Processo 0005261-33.2024.8.26.0477 (processo principal 1018611-08.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Residencial Nevada - Arlindo dos Santos Filho - Vistos. Petição sigilosa retro: certifique a z. Serventia a preclusão para pagamento ou impugnação (fl. 15). Sem pagamento … Ver mais

Processo nº 1005904-44.2025.8.26.0604

ID: 296115281
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005904-44.2025.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Durcilei Cabreira Saraiva - Defiro os benefícios da justiça gratuita e a tramitação prioritária. Anote-se. Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio de Moraes Montagnana (OAB 214810/SP) Processo 1005904-17.2019.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Fl.468: ciência à parte exequente,por seu patrono(a), sobre a necessidade do recolhimento da taxa judic… Ver mais

Processo nº 1005904-91.2025.8.26.0071

ID: 319574944
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005904-91.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Mandado de Busca e Apreensão e Citação expedido e encaminhado à central de mandados. Deverá o autor, entrar em contato com o oficial de justiça a fim de acompanhar a dilig… Ver mais

Processo nº 1002455-06.2024.8.26.0510

ID: 322873986
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002455-06.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1005904-40.2022.8.26.0510) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.B. - - M.S.S. - Em decorrência, com base nesses dispositivos legais, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 485, incis… Ver mais

Processo nº 1005904-83.2025.8.26.0009

ID: 324469137
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005904-83.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Casarotto - A taxa judiciária tem como fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense, devida pelas partes ao Estado nas ações de conhecimento, na execução, nas ações cautelares, no… Ver mais
Processo 0034561-17.2018.8.26.0100 (processo principal 1005904-19.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Iola Di Montese - Rosana Alice Silva Gonçalves e outro - Novinvest S/A Corretora de Valores Mobiliarios e outro - Caixa Econômica Federal - Ad… Ver mais

Processo nº 1005904-66.2025.8.26.0047

ID: 334791395
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005904-66.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A. - - L.M.A. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência Judiciária. Anote-se. Deverá ainda ser trazido o e-mail da parte autora. Caso contrário, deverá o procurador fazer-se acompanhar de seu tutelado à te… Ver mais
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