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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005909-20.2024.8.26.0663" – Página 23 de 25

Processo 1005909-85.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cassia Jamile Sena Sales - Vistos. Recebo a inicial. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimen… Ver mais

Processo nº 1005909-31.2025.8.26.0066

ID: 309705133
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-31.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Candido Ferreira de Menezes - Processo número de ordem: 2025/001516. Vistos. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
Processo 1005909-57.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Plano & Butantã - Manoel Dias (Unidade 122, Torre A) - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (q… Ver mais

Processo nº 1005909-83.2025.8.26.0566

ID: 325650803
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-83.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Renan Antonio de Assis - Vistos. Os elementos indicativos apresentados colocam sérias dúvidas sobre a necessidade da parte ao benefício. Nesse sentido, não foram oferecidos elementos que pudessem viabilizar o deferimen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005909-57.2024.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Francislaine Santos Franco (Justiça Gratuit… Ver mais
Intimação
Processo 1004064-59.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.S.N.F. - - H.N.F. - - L.W. - - M.N.F. - P.J.O.F. - Trata-se de ação declaratória de nulidade de processo de usucapião (autos n. 1005909-63/24), proposta por MARIA SALETE NINNI FERREIRA, HENRIQUE NINNI … Ver mais

L. P. N. x E. T.

ID: 302390312
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-33.2024.8.26.0400 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - L.P.N. - E.T. - Vistos. Considerando os documentos apresentados, defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando os fatos referidos nos autos e o requerimento ministerial, determino a … Ver mais

Processo nº 1010119-97.2025.8.26.0625

ID: 323334159
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010119-97.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.A.S. - Vistos. 1) Fica anotada a existência de ação de interdição, sob o nº 1005909-03.2025.8.26.0625, envolvendo as partes da presente. 2) Defiro o pedido de diferimento no recolhimento das custas para o final do processo… Ver mais
Intimação
Processo 1005909-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adenilza Aparecida Barbosa - Vistos. O(a) autor(a) não compareceu para dar andamento no feito. Intimado(a), silenciou-se. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no i… Ver mais

Processo nº 1005909-79.2025.8.26.0438

ID: 335117303
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-79.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Teresinha Fátima Inácio da Silva - Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona empréstimo financeiro realizado em seu nome sob o fundamento de que não realizou o referido empréstimo … Ver mais
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