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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006112-57.2023.8.26.0229" – Página 23 de 26

Processo 1006112-06.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S/A - DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por HDI SEGUROS S.A em desfavor de ENE… Ver mais
Intimação
ADV: Paola Haruna Kojima (OAB 428208/SP) Processo 1503043-57.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX RAFAEL DE ALMEIDA - Posto isso, julgo a ação improcedente. Absolvo o réu, ALEX RAFAEL DE ALMEIDA, da acusação de receptação, diante da insuficiência de prova (art. 386, VII,… Ver mais
Processo 1006112-57.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Sergio Soato - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida, providencie o(a) exequente o cumpriment… Ver mais

Processo nº 1006112-42.2025.8.26.0664

ID: 307079816
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006112-42.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Junior Cesar Roldão da Silva - Vistos. Nota-se que a ação proposta tem por objeto pedido de natureza acidentária em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Ocorre que conforme disposto no Provimento … Ver mais
Processo 1006112-12.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cmr Office Contabilidade e Marketing Ltda - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 22 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos a ser realizada no Fórum Est… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006112-25.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Jackeline de Fátima Campos da Cunha Felix - Apelado: Ju… Ver mais
DESPACHO Nº 1006112-73.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Essor Seguros S/A - Apelado: José Claudio Butafava - IV. Pelo exposto, INADM… Ver mais

Processo nº 1006112-22.2025.8.26.0606

ID: 330265345
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006112-22.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.B.M.J. - 1. Concedo à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Anote-se a inclusão da menor - legitimada ao pedido de alimentos - no polo ativo da ação no cadastro do sistema SAJ. 3. Arbitro os… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006112-33.2021.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Atacado e Auto Serviço Esperança Ltda - Emb… Ver mais
Processo 1006112-75.2022.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clara Conceição Pedro - Alice Viceiros de Albuquerque Souza - O executado pagou o débito em sua integralidade, conforme demonstra o documento de fls.200,203,206,209,212 e 215. Deste modo,… Ver mais
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