Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006603-06.2023.4.06.3802" – Página 23 de 27

Processo 1006603-03.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - KTRMOES FF IAPCEE Ltda EPP - LALAMOVE TECNOLOGIA BRASIL LTDA - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, querendo, deverá a parte interessada requerer o cumprimento de se… Ver mais
Processo 1006603-58.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernando Montagnolli Turim - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional… Ver mais
Intimação
Processo 1006603-09.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Peixoto Monteiro Peres - - Priscila Sanches Britto Peres - Vistos. Ante a concessão dos benefícios da gratuidade processual para a parte autora, anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004888-68.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Azul Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Paulo Eduardo Amara… Ver mais

Processo nº 1006603-98.2025.8.26.0292

ID: 310659620
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006603-98.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Rodrigues da Luz - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Em razão da relevante argumentação, no sentido de inexistência de débito, por não ter assumido obrigações, verifica-se a verossimilhança nas alegações da in… Ver mais

M. H. M. G. e outros x J. H. M. De O.

ID: 290705750
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1006603-82.2024.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.M.G. - - M.H.M.G. - J.H.M.O. e outro - Vistos. 1. Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do convênio OAB/DPE ao(s) defe… Ver mais

Processo nº 1004625-91.2025.8.26.0161

ID: 315939243
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004625-91.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1006603-40.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria do Pilar Alves Gomes - Vistos. Tendo em vista que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) e não efetuou o pag… Ver mais
Processo 1006603-15.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Gilberto Silva Medeiros Filho - Alex Possidonio de Moraes e outro - Vistos. Pede o requerido, Alex Possidonio de Moraes, a gratuidade da justiça, alegando que não possuir condições financeiras para arcar com as despesas do p… Ver mais
Processo 1006603-81.2014.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - LAIS REGINA CUSTÓDIO, na pessoa de sua representante legal, Edilene Domingos Barbosa - - MARCOS DANIEL CUSTÓDIO, na pessoa de sua representante legal, Edilene Domingos Barbosa - … Ver mais

Processo nº 1006603-39.2023.8.26.0302

ID: 321118491
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006603-39.2023.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.P.P. - M.B.P. - Vistos. Petições de fls. 172/180, 269/270 e 274/275: conforme se observa das primeiras declarações, tem-se que parte significativa do acervo hereditário é composta por bens oriundos da partilha re… Ver mais
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