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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006826-94.2023.8.26.0268" – Página 23 de 23

Processo nº 1006826-03.2025.8.26.0114

ID: 292844926
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006826-03.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vagner José Caetano - Trata-se de ação de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLAUSULA CONTRATUAL C/C AÇÃO CONDENATÓRIA DE REAJUSTE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Ad… Ver mais

Processo nº 1006826-78.2025.8.26.0477

ID: 276807137
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberto Eduardo Ferreira Campos (OAB 316010/SP) Processo 1006826-78.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. P. R. , G. P. P. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Atento a verossimilhança das alegações expendidas na exordial, concedo a guarda provisória … Ver mais
Processo 1012978-38.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabrielly Almeida da Silva - Município de Guarulhos e outros - Vistos. GABRIELLY ALMEIDA DA SILVA ajuizou ação de indenização por danos morais e estéticos em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. A autora alega … Ver mais
Processo 1006826-35.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Antonio Rodrigues Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, … Ver mais
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