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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006865-81.2022.8.26.0218" – Página 23 de 23

Processo nº 1006865-27.2025.8.26.0590

ID: 290737852
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006865-27.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos dos Santos - 1. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade e da prioridade na tramitação processual. Anote-se. 2. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Ma… Ver mais

Processo nº 1006865-24.2025.8.26.0009

ID: 290730986
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006865-24.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Maria da Silva - Vistos. Concedo benefício da celeridade processual, nos termos do art. 1048, CPC. Anotei. Em consulta ao sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça, verifica-se a existência de mais de 1000 pr… Ver mais
Processo 1006865-14.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Gonçalves de Castro - Banco Cooperativo Sicredi S.a. - Vistos. Não conheço dos Embargos de Declaração. Não há hipótese de cabimento à luz do Artigo 1022, do Código de Processo Civil. A pretensão está a rev… Ver mais

Processo nº 0005335-43.2023.8.26.0309

ID: 333073093
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005335-43.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1006865-07.2019.8.26.0309) (processo principal 1006865-07.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Tati Maiko Sannomiya - Vistos. I - Com fundamento no art. 835, XII e XIII, do CPC, defiro a penhora dos direitos de titu… Ver mais
Processo 1006865-50.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Ante o exposto e consider… Ver mais
Processo 1006865-18.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J T Pacini Transportes - Rodobens Administradora de Consórcios LTDA - - Scania Administradora de Consórcios Ltda. - Diante d… Ver mais

Processo nº 1008271-58.2025.8.26.0566

ID: 326473748
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008271-58.2025.8.26.0566 - Petição Cível - Fatos Jurídicos - Lucilene de Oliveira Ramos Me - Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal ajuizada por LUCILENE DE OLIVEIRA RAMOS ME, representada por LUCILENE DE OLIVEIRA RAMOS contra o MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Sustenta a autora, em… Ver mais

Processo nº 1009127-09.2025.8.26.0344

ID: 306183990
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009127-09.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lais Valencise Hidalgo Garbelini - Vistos, Cuida-se de mandado de segurança impetrado por LAÍS VALENCISE HIDALGO GARBELINI em face do REITOR DA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA (UNIMAR), Dr. Márcio Mesquita Serv… Ver mais

Processo nº 1006865-19.2025.8.26.0625

ID: 306551129
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006865-19.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.N.S. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2) A ação de divórcio é de caráter personalíssimo, pois o seu pedido somente cabe aos cônjuges como se depreende do art. 1.582 do Código Civil. Cumpr… Ver mais
Processo 0009985-82.2025.8.26.0562 (processo principal 1006865-48.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - espólio de MANUEL PESTANA DOS RAMOS - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. 1. Recebo a inicial, condicionado ao recolhimento das custas, conforme a Le… Ver mais