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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007050-52.2023.8.26.0229" – Página 23 de 24

Processo nº 1007050-86.2025.8.26.0292

ID: 332310526
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007050-86.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosângela Mendes de Faria Rodrigues - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais
DESPACHO Nº 2169186-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João Nicola da Costa - Agravado: Cinaap - Circulo Nacional de Assis… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007050-47.2022.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: H. R. R. da S. e outro - Apelado: L. J. F. S. LTDA … Ver mais

Processo nº 1007050-86.2025.8.26.0001

ID: 335128436
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007050-86.2025.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Vanilto Araujo da Silva - Vistos. Trata-se de pretensão à produção antecipada de prova documental, com fundamento no art. 381, inc. III, do CPC, com pedido liminar para suspensão da exigibilidade… Ver mais

Processo nº 1007050-38.2025.8.26.0405

ID: 297202572
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007050-38.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.S.S. - Vistos, Acolho o parecer ministerial e indefiro, por ora, os pedidos feitos em sede de tutela antecipada, por não vislumbrar, em uma análise inicial, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de … Ver mais
Processo 0012241-53.2025.8.26.0576 (processo principal 1007050-10.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Hugo Rene de Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em f… Ver mais

Processo nº 1007050-83.2023.8.26.0445

ID: 279682120
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Julielton Modesto de Araujo Bottaro (OAB 273587/SP) Processo 1007050-83.2023.8.26.0445 - Usucapião - Reqte: Julio Cesar Carvalho de Jesus, Valeria Santos de Lima - Em que pese não se indispensável à propositura da demanda, a certidão do cartório distribuidor é fator importante para demonstrar … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007050-94.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: M. de T. - Apelado: M. M. D. V. (Menor) - Magistrado(a) Torres de C… Ver mais
Processo 0007224-19.2024.8.26.0011 (processo principal 1007050-61.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Correia da Silva Santana - Idiana Pereira do Nascimento Lago - - Edson Rosa Lago - Fls. 230/241: Considerando o valor do débito inf… Ver mais
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Thiago Moreira Lage Rodrigues (OAB 398356/SP) Processo 1007050-10.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hugo Rene de Souza - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), Gol Li… Ver mais
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