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Oa Soluções Ecom Ltda x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 324509551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0014712-31.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OA SOLUçõES ECOM LTDA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS FUZZEL (OAB/SP 443.625) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0014712-31.2025.8.26.0224 (processo principal 1007311-61.2025.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Perdas e Danos - Oa Soluções Ecom Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o e… Ver mais

Processo nº 1009833-06.2024.8.26.0286

ID: 293566296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009833-06.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS NEPOMUCENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DE GRAZIA FARIA PERES (OAB/SP 505.544)

Processo 1009833-06.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Nepomucena dos Santos - Vistos. Recebo a petição de fls. 160/162 como aditamento à inicial, no… Ver mais

Processo nº 0004040-06.2024.8.26.0286

ID: 320358486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004040-06.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INOVAR MAGAZINE LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS VALIO NOTARANGELI (OAB/SP 436.510)

Processo 0004040-06.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Inovar Magazine Ltda - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para, resolvendo o contrato de compra e venda de bancada, painel e cadeiras havido entre as partes (pedido implícit… Ver mais

Processo nº 1007311-64.2025.8.26.0320

ID: 303785577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007311-64.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KARINA DA CUNHA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍNTIA FAVORETTO DE FREITAS MORAES (OAB/SP 432.292)

Processo 1007311-64.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karina da Cunha Silva - Vistos. Fls. 237/241 - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina que o juiz, ao despachar a p… Ver mais

Processo nº 1007311-94.2025.8.26.0019

ID: 297146270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1007311-94.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANIA MARIA PAULINO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO SOARES DA SILVA (OAB/SP 391.537)

Processo 1007311-94.2025.8.26.0019 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Vania Maria Paulino Pereira - Vistos. Defiro os benefícios da AJG ao autor. Não havendo pedido de tutela de urgência, REMETAM-SE os autos para o CEJUSC. A parte autora deve ser in… Ver mais

Marcelo Dalbone Da Silva e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 291538393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007311-53.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DALBONE DA SILVA MARTATI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 211.430) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB/SP 457.309)

Processo 1007311-53.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Martati Servicos de Informatica Ltda - Me - - Marcelo Dalbone da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. I. Para localização do endereço da parte contrária, defiro as pesquisas inicialment… Ver mais

Mianfrios Comércio Frios Laticínios Ltda x Ulend Gestão De Ativos Ltda.

ID: 291377129

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2103381-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MIANFRIOS COMéRCIO FRIOS LATICíNIOS LTDA

Polo Passivo:

ULEND GESTãO DE ATIVOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) ARIOSMAR NERIS (OAB/SP 232.751) ADRIANO ZAITTER (OAB/PR 47.325) VITOR HUGO MAUTONE (OAB/SP 174.067) JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB/SP 96.217)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103381-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mianfrios Comércio Frios Laticínios Ltda - Agravado: Ul… Ver mais

Roseli Antônia De Godoy Conte x Banco Pan S.A.

ID: 314395443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011385-06.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI ANTôNIA DE GODOY CONTE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.552) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MATHEUS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB/SP 449.949)

Processo 1011385-06.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Antônia de Godoy Conte - BANCO PAN S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. Não assiste razão à parte embargante. A sentença embargada se manifestou expressamente a respe… Ver mais

V. A. F. x A. B. Da C.

ID: 308166758

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007311-12.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. A. F.

Polo Passivo:

A. B. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA FERIGATO CHOUKR (OAB/SP 131.788) ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO FILHO (OAB/SP 361.301)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007311-12.2022.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: V. A. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. B. da C. (Justiça Gratu… Ver mais

Processo nº 1007311-40.2025.8.26.0037

ID: 280446763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007311-40.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1007311-40.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Vistos. Presentes os requisitos, defiro a liminar pleiteada, com fundamento no art. 3º, caput do Decreto-Lei n. 911/1969, expedindo-se o mandado para bu… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007311-06.2024.8.26.0286" – Página 23 de 26

Oa Soluções Ecom Ltda x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

Processo nº 1009833-06.2024.8.26.0286

Processo nº 0004040-06.2024.8.26.0286

Processo nº 1007311-64.2025.8.26.0320

Processo nº 1007311-94.2025.8.26.0019

Marcelo Dalbone Da Silva e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

Mianfrios Comércio Frios Laticínios Ltda x Ulend Gestão De Ativos Ltda.

Roseli Antônia De Godoy Conte x Banco Pan S.A.

V. A. F. x A. B. Da C.

Processo nº 1007311-40.2025.8.26.0037