Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007738-57.2024.8.26.0268" – Página 23 de 25

Intimação
Processo 1007738-08.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.L.O.B. - M.S.B.C. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO a oferecer educação infantil à autora, na modalidade de creche, em período integral, … Ver mais

Processo nº 0004391-29.2025.8.26.0161

ID: 330406086
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004391-29.2025.8.26.0161 (processo principal 1007738-39.2014.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.F. - Vistos. DEPRECADO:Juízo de Direito da Comarca deItabuna - BA. Comunicado… Ver mais

E. F. De Q. x M. C. S.

ID: 317545707
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007738-03.2024.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.Q. - M.C.S. - VISTOS EM SANEADOR. As partes são legítimas, estão adequadamente representadas e concorrem com o interesse de agir. DOU O FEITO POR SANEADO. Fixo o ponto controvertido: a necessidade de revisão… Ver mais
Processo 0015150-96.2025.8.26.0114 (processo principal 1007738-05.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Silva Transportes Logisticos Ltda - Leonardo Vila Nova de Souza - - Sólida Transporte Ltda - Intime-se o(a) executado(a), por meio da imprensa oficial, na pessoa d… Ver mais
Processo 1007738-95.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Nautilus - Aecio Teixeira Lemos - Trata-se de embargos de declaração opostos por AÉCIO TEIXEIRA LEMOS contra a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, alegando omissão … Ver mais

Processo nº 1007738-91.2025.8.26.0019

ID: 302427882
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007738-91.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.E. - Vistos. Fls. 35/45: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Processe-se em segredo de justiça e com o benefício da gratuidade. Anote-se e observe-se. Ausentes os requisitos do artigo 300 ou 311 do Código … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020948-63.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Danilo Cordeiro de Je… Ver mais

Processo nº 1007738-02.2025.8.26.0566

ID: 315906020
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1007738-02.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de mandado/carta de CITAÇÃO (e, se o caso, depreque-se) do… Ver mais
Processo 0015150-96.2025.8.26.0114 (processo principal 1007738-05.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Silva Transportes Logisticos Ltda - Leonardo Vila Nova de Souza - - Sólida Transporte Ltda - Autos nº 2022/000376 Vistos. 1-Considerando que, nos termos dos artigo… Ver mais
Processo 1007738-32.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edméia Lucia Crepaldi Melanda - Banco Pan S/A - Posto isso, afasto a preliminar e JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade do débito frente à autora, ved… Ver mais
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