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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008050-07.2024.8.26.0309" – Página 23 de 33

Processo 0002084-86.2023.8.26.0286 (processo principal 1008050-57.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Sandra Maria Massi - - Reynaldo Massi Junior - - Angela Cristina Massi - - Lidia Regina Massi Sério - - Lidia Christian Massi de Brito - Município de Itu -… Ver mais
Processo 0005846-07.2024.8.26.0309 (processo principal 1007745-62.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Renata Barreto Ricardi - - João Vitor Ricardi - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Agência de Viagens Franqueada (Fmc Bonini Agencia de Viage… Ver mais

Processo nº 1021533-07.2024.8.26.0309

ID: 279708738
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vladimir de Mattos (OAB 142849/SP) Processo 1021533-07.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Reqte: I. A. N. - Nomeio perito o senhor RAFAEL NATEL FREIRE (rafaelfreire@positivapsiquiatria.Com.br). Encaminhe-se e-mail para ciência da nomeação ao perito, que deverá pedir a reserva dos honorário… Ver mais

Processo nº 1008050-63.2022.8.26.0604

ID: 312865273
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008050-63.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Selma Viana Alencar Ibanhes - Honda Autmóveis do Brasil Ltda - Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, §1o, do CPC)… Ver mais
ADV: Rodrigo Hernandes Moreno (OAB 201124/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Cristiane Passos Cardoso Noronha (OAB 283180/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR) Processo 1008050-03.2022.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiano Teixeira Oliveira - Reqdo: ITAU ADM… Ver mais
Intimação
Processo 1008050-29.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Aroldo Montenegro - Vistos. Não é hipótese de se determinar audiência de conciliação no caso específico porque conforme ofício 93/2016 de 28/03/2016, da Procuradoria … Ver mais

Processo nº 1015713-07.2024.8.26.0309

ID: 304235225
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015713-07.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilaine Aparecida de Souza Fantucci - Vistos. Não se justifica a suspensão do processo e sequer o regular andamento do feito pleiteado às fls. 106/107. Não recolhidas as custas processuais no prazo concedido, é o c… Ver mais
Intimação
Processo 0014285-07.2024.8.26.0309 (processo principal 1025470-59.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Anderson Albanez da Silva - Ante o exposto, acolho a impugnação para fixar o valor devido em R$17.349,31 a título de principal (líquido) e R$ 3.480,1… Ver mais

Processo nº 0005361-07.2024.8.26.0309

ID: 294804706
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0005361-07.2024.8.26.0309 (processo principal 0025177-73.2004.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Maria Carolina Penteado Betioli Scarapicchia - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem … Ver mais

Pedro Teodoro Damasio x Banco Do Brasil S/A

ID: 312117930
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1008050-82.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Pedro Teodoro Damasio - Banco do Brasil S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado entre as partes às fls. 460/461, nos autos desta… Ver mais
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